Notícias
Compartilhar

Missões de Relatoria Especial da Plataforma Dhesca terão início em julho

Os impactos da política econômica de austeridade na violação dos Direitos Humanos no país serão objeto de uma Relatoria Especial que a Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil lançará ainda neste ano. Ação Educativa compõe a rede.

A proposta da Plataforma – articulação nacional de redes e organizações de direitos humanos – é produzir um documento que evidencie as consequências do choque recessivo que redundou na maior crise da história brasileira sobre as condições de vida da população – considerando, em especial, as desigualdades referentes a gênero, raça, no campo e na cidade, geracionais e entre regiões do Brasil.

Em oficina de trabalho realizada em 12 de junho, na sede da Ação Educativa, em São Paulo, foram definidas cinco missões – ou visitas que têm o objetivo de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil em relação às políticas econômicas e ao desmonte do Estado: em Goiás (GO), serão analisados os impactos sobre as políticas para o campo; em Pernambuco (PE), as consequências da tríplice epidemia, em especial sobre a vida das mulheres, das arboviroses zika, dengue e chikungunya; em São Paulo (SP) e no Paraná (PR), o aumento do desemprego e a diminuição da moradia serão objeto das missões; no Rio de Janeiro (RJ), a ampliação da violência policial em comunidades pobres e periféricas e, na região Norte (em local ainda a ser escolhido), os efeitos do enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e das políticas indigenistas sobre os povos indígenas.

Foram definidos, ainda, os/as relatores/as e as entidades que conduzirão as missões – que deverão ser finalizadas até setembro.

Além da relatoria das missões, o documento final a ser produzido apresentará a descrição das bases normativas nacional e internacional, a apresentação das teses jurídicas e políticas utilizadas para o questionamento das políticas de austeridade econômica e um conjunto de recomendações de ações em âmbito público.

A oficina contou com as contribuições de Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e assessora econômica do Senado, e Tânia Bacelar, economista e professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que apresentaram aspectos da política econômica de austeridade e alternativas para o cenário de austeridade levado a cabo imposto pelo atual governo; de Eloísa Machado, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e integrante do grupo Supremo em Pauta, que abordou as questões econômicas e orçamentárias relativas ao Supremo Tribunal Federal (STF), e de Amélia Artes, que expôs indicadores da educação no Brasil entre 2011 e 2015.

Ao final da atividade, os (as) participantes – representantes de entidades afiliadas à Plataforma Dhesca, ex-relatores da rede e colaboradores/as – definiram o calendário das próximas ações no que se refere às missões, estratégias de judicialização e do trabalho com indicadores, comunicação, incidência e articulação política.

Confira as apresentações de Esther Dweck e Amélia Artes.

Confira fotos na página da Plataforma no Facebook.

Fonte: Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil

Comentários: