Notícias
Compartilhar

Democracia de uma só voz? 1984 ǀ 2017

Por Alexandre Suenaga*

 

Winston acordou assustado. Tivera um sonho terrível e agora, já em sua cama, percebe que o pesadelo continua em pleno dia e que 1984 é agora. No teto, logo acima de sua cama, pode ler as palavras que o subjugam: Guerra é Paz, Ignorância é Força, Liberdade é Escravidão. As teletelas o vigiam, são olhos vermelhos que nunca piscam. À sombra de um ponto cego nunca imaginado, descobre no papel e no lápis um respiro de vida e talvez a única maneira de tomar o mundo para si: a palavra.

Em seu livro 1984, George Orwell retrata uma sociedade sob a égide de um regime totalitário, cujas estratégias de dominação estão intimamente relacionadas com a colonização da linguagem e da comunicação, seja estabelecendo uma Novilíngua, idioma que reduz o repertório conceitual e vocabular dos sujeitos, apagando os registros históricos de jornais e livros ou monopolizando os meios de comunicação que servem também como ferramentas de vigilância. O cenário ficcional apresentado por Orwell é assustador, mas pior ainda seria pensar que 1984 é 2017.

Viemos, ao longo dos textos e reflexões do ciclo OcupAção: Jovens em Movimento, apontando e colocando em discussão as diversas disputas de narrativas que circundam os/as jovens na luta pelo direito à educação. Como encerramento do ciclo, Veridiana Alimonti, advogada e membro do Conselho Diretor do Intervozes**, trouxe mais uma dessas disputas para o debate, dessa vez no campo da mídia, comunicação e ação política. As problematizações construídas durante o encontro colocaram em pauta o monopólio dos meios de comunicação no Brasil e os desafios da democracia diante da internet e das mídias sociais digitais. Em nosso contexto, apesar da colonização dos discursos não se desenvolver de maneira tão explicita e direta como em 1984, ainda nos deparamos com um cenário comunicacional que privilegia poucas vozes em detrimento da marginalização e negação dos direitos de grande parte da população, e no qual a vigilância e o controle, ainda que maquiados, são imperativos: o Big Brother está te assistindo.

O império dentro da democracia

Durante as experiências autogestionárias das ocupações das escolas públicas em 2015 e 2016, os/as jovens secundaristas se dividiam em núcleos, cada um trabalhando dentro de sua especificidade em prol do movimento. Um dos núcleos fundamentais foi o de comunicação, fato que demonstra que eles/elas reconhecem a importância desse campo, seja para criar consciência e problematizar quando são objetos das narrativas midiáticas, seja para pensar as estratégias quando se colocam como sujeitos da comunicação, produzindo conteúdo. “Toda escolha que fazemos dentro de um processo comunicativo é também um posicionamento político”, ressaltou Bárbara Lopes, assessora da área de juventude da Ação Educativa.

O acesso à informação e à livre expressão são condições fundamentais para garantia de direitos e, justamente por isso, estão contempladas no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Todavia, há um desnivelamento entre aqueles que possuem acesso aos grandes meios de difusão e aqueles que não possuem, o que resulta na negação do artigo 1°, que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos”. Neste sentido, a promoção dos Direitos Humanos não pode existir sem um debate amplo sobre a democratização dos meios de comunicação.

O espectro por onde passam os sinais de televisão e rádio, por exemplo, é um bem público, administrado pelo Estado, e para fazer transmissões é preciso obter uma concessão pública. Essa permissão se estabelece como um acordo, no qual as organizações devem fazer uso desse espaço público em benefício da população, contemplando sua diversidade cultural, de opiniões e interesses. No entanto, o que vivenciamos no Brasil é uma realidade contraria a própria Constituição, no estabelecimento de oligopólios de poucos grupos empresariais (não cumprimento do art. 220 da Constituição), em concessões públicas que não garantem a diversificação das vozes e que não regulamentam a atuação e a responsabilidade dessas empresas.

De acordo com o art. 221 da Constituição Federal de 1988, as emissoras de rádio e televisão deveriam promover uma programação com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, respeitando as particularidades de cada região do país e estimulando a produção independente. O que acontece, de fato, é a sobreposição dos interesses econômicos sobre os interesses sociais, as “cabeças de rede” (Globo, SBT, Record, Rede TV e Band) espalham sua programação por meio de “outras emissoras” e promovem, dessa forma, uma centralização de produção midiática no sudeste do país. Como agravante desse processo, ainda vivenciamos uma “concentração cruzada“, em que as grandes empresas de comunicação dominam diversas linguagens e meios: televisão, rádio, jornais, revistas, editoras, canais pagos, gravadoras, produção cinematográfica etc. O universo comunicacional no Brasil se veste de uma aparente diversidade que na prática não existe.

A falta de pluralidade e diversidade cultural e de opiniões, além de limitar o debate público, produz e reproduz uma série de preconceitos e violências que circulam na sociedade. Para opor-se a isso, o Intervozes criou a plataforma Mídia Sem Violação de Direitos que visa combater programas que atacam os Direitos Humanos e a Legislação, com incitação ao crime e à violência, discurso de ódio e preconceito, tortura psicológica e tratamento desumano e degradante. Os programas mais denunciados são os policiais, também chamados de policialescos, que reproduzem uma caricatura da população negra, pobre e periférica, reforçando o racismo e o machismo.

Enquanto os grandes meios carecem de regulação pelo Estado, as inciativas de rádio populares são violentamente reprimidas ou encontram obstáculos legais e burocráticos que impedem seu estabelecimento. Em depoimento à Carta Capital, em abril de 2016, Pedro Martins, representante nacional da Associação Mundial das Rádios Comunitárias (Amarc), apontou que “são fechadas, em média, duas rádios comunitárias por dia, cerca de 700 a 800 por ano”.

Veridiana acredita na importância da construção de uma complementariedade dos sistemas público, privado e estatal. Em verdade, televisão pública, com participação popular, não é sinônimo de televisão estatal, vinculada ao governo. Uma das poucas iniciativas que podiam reivindicar o status de televisão pública, a TV Brasil, foi desmontada pelo governo Temer, quando este extinguiu o conselho curador que garantia a participação popular na construção da programação e exonerou Ricardo Melo antes do término de seu mandato como diretor-presidente da organização. Tais medidas demonstram um autoritarismo irrestrito e uma manipulação do poder legislativo realizada pelo executivo que interfere e dificulta a construção de meios de comunicação mais democráticos.

Além disso, a articulação Estado/Mídia tem apresentado mais dois pontos preocupantes: (1) O enviesamento de conteúdos midiáticos por parte do Estado; em um dos casos mais recentes, o governo Temer beneficiou veículos que são favoráveis às reformas da previdência e trabalhista com verba de propaganda, (2) A outorga de concessões públicas de meios de comunicação para membros do governo, ato que está impedido pela Constituição. O Estado, que deveria regular e não permitir a formação de oligopólios na comunicação, acaba se tornando um agente intensificador desses processos.

A internet resolve?

É inegável que a internet causou grandes transformações na realidade comunicacional da sociedade; nela os usuários não estão presos na condição de espectador, podem produzir e replicar conteúdos sem que para isso precisem de uma concessão pública. À primeira vista, essa dinâmica cria relações mais horizontais, democráticas e em rede, mas, assim como qualquer espeço social, ela não está livre de conflitos e contradições.

Em primeiro lugar, esbarramos em uma questão fundamental: o acesso. De acordo com os dados coletados entre novembro de 2015 e junho de 2016 na pesquisa TIC Domicílios, 49% dos lares brasileiros ainda não possuem acesso à internet. Esta proporção torna-se ainda mais alarmante quando segmentamos por região e por classes sociais: no Norte e Nordeste esse número supera os 60% e dentro da população mais pobre, classes D e E, os 80%. Já na classe A, a parcela da população mais rica, apenas 1% dos lares não possuíam acesso à internet. Mesmo a conexão móvel se mostra limitada: 88% dos entrevistados usaram celular nos últimos 3 meses, mas, desses, 44% não acessaram a internet pelo dispositivo. Este breve panorama demonstra como o acesso é desigual e ainda é uma questão relevante no contexto brasileiro.

É extremamente preocupante que grande parcela da população se encontre apartada desse universo, “se todos os direitos são universais, e a internet é uma ferramenta para o exercício de muitos direitos, ela também deve ser de acesso universal”, alerta Frank La Rue, relator da ONU pela liberdade de expressão, em depoimento para o documentário Freenet.

Mesmo para aqueles que estão inseridos nos ambientes digitais, não podemos afirmar que existe uma igualdade de poder de fala. Na internet a questão central não está mais em sobre quem tem licença para falar, mas sim em quem é de fato ouvido. Se nos meios tradicionais assistimos ao domínio de poucas empresas, na internet surgiram novos intermediários que comandam o mercado e o tráfego de informações. Cada uma dessas empresas domina sua ‘esquina’: a Google com mais de 80% da fatia de mercado em ferramentas de busca, a Amazon com 74% nos serviços de compras online e o Facebook com 77% do tráfego em mídias sociais.

Políticas como a Zero-rating acentuam estes monopólios e dificultam o surgimento de novas plataformas, pois incentivam os usuários, a partir da não cobrança no pacote de dados, a se concentrarem sempre nos mesmos ambientes digitais. Dados divulgados pelo próprio Facebook no começo de 2017 revelam um número de usuários ativos que supera a marca de 1,8 bilhões, mais que 1/4 da população mundial. A quantidade de acesso torna estas empresas extremamente valiosas, especialmente porque elas são grandes bancos de dados sobre os usuários.

Os aplicativos têm acesso às informações pessoais, hábitos de navegação e de compra, localização pelo GPS e até à câmera e ao microfone presentes na maior parte dos computadores e smartphones. É o caso dos aplicativos de relacionamento, estudados no Projeto Chupadados. Para Jacob Applebaum, criador do Tor, software livre e aberto que pauta privacidade e segurança na internet, deveríamos seguir o seguinte princípio: “indivíduos têm direito à privacidade, mas instituições democráticas requerem transparência”.

A privacidade para os indivíduos é crucial, porque a falta dela torna-se elemento de intimidação e por isso fere a liberdade de expressão. As Teletelas de George Orwell nunca foram tão reais e elas podem ser usadas para atender interesses mercadológicos, mas também para vigilância e controle político, conforme demonstram os documentos divulgados pelo site WikiLeaks que em 2013 revelaram a vigilância da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês) sobre o governo brasileiro.

As redes de resistência que se proliferam sutilmente

Enquanto eles capitalizam a realidade, eu socializo meus sonhos
Sérgio Vaz

Vivemos atualmente no Brasil um momento político preocupante, de retrocessos na garantia de direitos protagonizados principalmente pelas reformas trabalhista, da previdência, do ensino médio e de criminalização e repressão dos movimentos sociais. As oficinas do Ciclo OcupAção: Jovens em Movimento mapearam e colocaram em discussão, a partir da demanda dos próprios jovens secundaristas em luta, temas relevantes para os movimentos que lutam pelo direito à educação. E, mesmo em face a este cenário, em todos os encontros e nos textos que foram frutos deles, insistimos em uma palavra: resistência.

Apesar do contexto preocupante relatado por Veridiana, tanto nos meios de comunicação tradicionais, que ainda possuem uma relevância crucial na sociedade brasileira, quanto nos meios digitais, não podemos deixar de apontar iniciativas que lutam pela construção de meios de comunicação mais democráticos.

Conforme já apontamos, no Brasil a distribuição da internet é extremamente desigual, principalmente porque obedece apenas aos interesses comerciais e carece de regulação por parte do Estado. Por isso, a atuação de empresas de pequeno porte como a Nova Soluções de Manaus, que levam a internet para localizações remotas e distantes dos grandes centros urbanos, se mostra extremamente relevante.

A internet necessita de uma infraestrutura física, e que, embora seja construída sobre o apelo da sociedade em rede, possui arquiteturas extremamente hierárquicas, com pilares de sustentação estabelecidos principalmente na Europa e nos EUA. A concentração nas mãos de poucas empresas favorece o surgimento de periferias e desertos digitais. “Quem constrói as estradas, tem o controle sobre o que circula por elas”, afirma Veridiana, e é o caso da vigilância como já abordamos neste texto. Em resistência à essa realidade, o Allied Media Project investe na criação das chamadas Redes Mesh, que funcionam a partir de vários roteadores, em uma infraestrutura mais horizontal, que garante privacidade e conectividade entre os usuários.

Notamos que apesar de muitos impeditivos, o debate a respeito da comunicação como direito fundamental avança e, no Brasil, a fim de criar um reconhecimento público da importância da internet e um amparo legal para regulamentar seus princípios, garantias, direitos e deveres, criou-se o projeto de lei do Marco Civil da Internet.

1984 aponta um passado-presente-futuro realmente assustador, mas também nos mostra que a única forma de resistir é tomando a palavra para si, como fez Winston ao escrever em seu diário: “4 de abril de 1984”.

[…] Mas, o que há, enfim, de tão perigoso no fato de as pessoas falarem e de seus discursos proliferarem indefinidamente? Onde, afinal, está o perigo?

A ordem do discurso. Foucault

*Alexandre Suenaga é mestre em Ciências da Comunicação pela USP, onde realizou uma pesquisa-intervenção com jovens de escola pública, investigando suas relações com o mundo do trabalho. Atua e milita dentro dos campos da Comunicação e da Educação, com foco no trabalho com jovens e organizações da sociedade civil.

**Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social é uma organização que trabalha pela efetivação do direito humano à comunicação no Brasil.

Comentários: