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Congresso Nacional será julgado em tribunal simbólico

IV sessão do Tribunal Tiradentes correrá na segunda-feira (25)

Iniciativa da sociedade civil brasileira, o Tribunal Tiradentes é um evento de comunicação pedagógica, que tem como objetivo ampliar a discussão dos diferentes setores da sociedade sobre temas de seu interesse. Nesta edição, o Tribunal Tiradentes vai julgar as práticas do Congresso brasileiro, que vem aprovando leis que atendem aos interesses de uma mínima parte da população, impondo reformas não discutidas pela sociedade e desconstruindo direitos estabelecidos pela Constituição de 1988. Nesse sentido, a sessão pretende contribuir para o resgate da função do Poder Legislativo, denunciando as práticas que pautam atualmente o funcionamento do Congresso e o impedem de cumprir seu papel essencial à democracia.

Será abordado, durante o julgamento, a deslegitimidade das decisões tomadas no Congresso, o desvirtuamento de procedimentos democráticos, a descredibilidade da instituição parlamentar e da atividade política, além da sub-representação, levando em consideração que se tratam de elementos centrais na atual crise política brasileira. A sessão vai acontecer na segunda-feira, 25 de setembro, a partir das 19h, no Teatro Tucarena, em São Paulo.

Espelhando-se na estrutura de um tribunal, com presidente, acusador, defensor, testemunhas, jurados e observadores, sua realização inspirou-se no Tribunal Russell, constituído em 1966 para condenar simbolicamente os crimes de guerra cometidos no Vietnã. A primeira sessão do Tribunal Tiradentes foi realizada no Teatro Municipal de São Paulo, em 1983, quando foi condenada simbolicamente a Lei de Segurança Nacional.

A IV sessão do Tribunal Tiradentes será promovida pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com apoio de entidades da sociedade civil e movimentos sociais.

Materiais em audiovisual serão produzidos a partir da sessão, com o objetivo de serem utilizados em encontros de discussão e formação política. Informações e documentos sobre a temática também serão disponibilizados no site www.tribunaltiradentes.org após o evento.

IV Sessão do Tribunal Tiradentes
Data/horário: 25/09, às 19h
Local: Teatro Tucarena (PUC) – Rua Monte Alegre, 1024 (esquina com rua Bartira), Perdizes, São Paulo/SP.
Haverá transmissão online.

Foto: Douglas Mansur/RBA

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