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Conheça as propostas de 10 presidenciáveis para a educação no Brasil

Prioridade. Esta é a palavra mais associada à educação, sobretudo, em tempos de campanhas eleitorais. Nos programas das candidaturas à presidência do País, várias são as promessas de compromisso com a agenda e com a melhoria dos índices educacionais.

Fruto de ampla disputa política, as propostas de educação passam longe de ser consenso. Por isso, esclarecer o que consta nos programas e analisar sua viabilidade é fundamental para qualificar o debate público e dar consistência à disputa eleitoral.

Está em jogo no campo da educação a manutenção de uma educação pública e gratuita para todos e todas com os necessários investimentos para a ampliação da qualidade, com propostas pedagógicas condizentes com a demanda dos tempos em que vivemos. O eleitor precisa ter em vista que, para alcançar bons níveis de educação, não basta fazer grandes promessas, é preciso que se estruture uma política de longo prazo, que garanta as condições para um avanço consistente, afirma Roberto Catelli, coordenador executivo da Ação Educativa.

No esforço de ajudar o eleitorado nessa difícil escolha, Ação Educativa, Carta Educação e De Olho nos Planos lançam o especial #EducaçãoNasEleições2018: uma cobertura especializada sobre os principais desafios para a garantia de uma educação pública, laica e de qualidade.

Para inaugurar o especial, listamos as propostas das 10 candidaturas com maior intenção de voto e reunimos especialistas em educação para comentar cada uma delas. Confira:

ALCKMIN (PSDB)

• Crescer 50 pontos em 8 anos no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA);
• Garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até 2027;
• Priorizar primeira infância, integrando saúde, assistência e educação;
• Investir na formação e qualificação docente.

Roberto Catelli Jr. é doutor pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador executivo da Ação Educativa. Tem experiência principalmente nos seguintes temas: Educação de Jovens e Adultos, políticas públicas de educação, avaliação educacional e ensino de História.

ALVARO DIAS (Podemos)

• Tornar o FUNDEB permanente;
• Priorizar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

Ana Lúcia Silva Souza é doutora em Linguística Aplicada pela Universidade de Campinas, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e vice-coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Letras.

AMOÊDO (Novo)

• Subir 50 posições no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA);
• Universalizar o acesso das crianças às creches;
• Priorizar a educação básica na alocação de recursos federais;
• Ter gestão profissional na direção de todas as escolas do país;
• Promover programa de bolsas em escolas particulares para estudantes do ensino público;
• Criar consórcios intermunicipais para a boa gestão da educação nas cidades menores;
• Valorizar, na distribuição de recursos do FUNDEB, as escolas que melhorarem o aprendizado dos alunos;
• Ter Base Curricular de formação de professores direcionada à metodologia e à prática de ensino, não a fundamentos teóricos;
• Ampliar o Ensino Médio Técnico para atrair e melhor formar os jovens para o mercado de trabalho.

Claudia Bandeira é pedagoga, mestre em Educação pela PUC São Paulo e assessora da Iniciativa De Olho nos Planos. Compõe o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e atua com os seguintes temas: políticas públicas educacionais, educação popular, direito à educação de pessoas privadas de liberdade, desigualdades e diversidades na educação.

BOLSONARO (PSL)

• Replicar a estratégia educacional do Japão, Taiwan e Coréia do Sul;
• Expurgar a ideologia de Paulo Freire;
• Ampliar a oferta de matemática, ciências e português sem doutrinação e sexualização precoce;
• Impedir a aprovação automática;
• Combater a forte doutrinação;
• Valorizar a Educação à Distância como alternativa para as áreas rurais;
• Estimular o empreendedorismo, incentivando parcerias entre pesquisadores de cientistas das universidades com empresas privadas;
• Alcançar metas educacionais sem prever a utilização de novos recursos.

Eduardo Girotto é doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Foi professor da Educação Básica e atualmente é professor do Departamento de Geografia da USP, na área de Estágio Supervisionado e Ensino de Geografia.

BOULOS (PSOL)

• Revogar a Emenda Constitucional 95 (EC95), a Reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular;
• Garantir o cumprimento do PNE;
• Retomar o funcionamento do Fórum Nacional de Educação e discutir sua composição de forma democrática;
• Retomar a realização da Conferência Nacional de Educação (CONAE);
• Reformular o Conselho Nacional de Educação, incorporando a antiga reivindicação de que seja um órgão deliberativo e representativo;
• Regulamentar e implementar o SNE
• Responsabilizar o Ministério da Educação (MEC) pela estruturação dos conteúdos em matérias não especificamente técnicas militares, na educação de militares, em todos os níveis;
• Regulamentar o Custo-Aluno-Qualidade-Inicial (QAQi) e incluí-lo no Fundeb como valor mínimo;
• Garantir uma política de expansão de vagas com recursos adicionais para investimento no fundo;
• Aplicar e ampliar as políticas de cotas raciais e de permanência nas universidades;
• Implementar as leis 10.639/03 e 11.645/08, que obrigam o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena na rede pública e particular de ensino, capacitando os professores para dar aulas sobre o tema e criando mecanismos de controle e responsabilização de instituições e profissionais que descumprem a lei;
• Desenvolver política nacional para prevenir a discriminação e o preconceito contra as pessoas trans na infância e na adolescência, com ênfase na educação formal;
• Produzir material didático com perspectiva de diversidade de gênero e sexualidade para uso na formação de educadores, educadoras e estudantes;
• Fazer auditoria em programas federais que repassam recursos públicos para o setor privado, fazendo transição dos estudantes do PROUNI e FIES para a oferta pública;
• Encaminhar ao Congresso normas de regulação do exercício privado de oferta educacional;
• Propor moratória de 1 ano para dívidas estudantes do FIES e fazer programa de refinanciamento das dívidas em discussão com estudantes;
• Garantir a pluralidade das ideias e a liberdade docente como determinado pela CF, adotando medidas para fortalecer a escola como espaço de promoção de valores democráticos, cidadãos e antidiscriminatórios;
• Estabelecer políticas que assegurem a interculturalidade assegurando espaços educacionais auto organizados pelos povos indígena, quilombola e demais grupos sociais;
• Rediscutir o aprimoramento e a democratização dos processos de avaliação em larga escala e seus indicadores (como IDEB), valorizando a avaliação diagnóstica, processual e formativa;
• Auxiliar municípios e estados com maior dificuldade financeira a cumprir o piso nacional do magistério;
• Alcançar um valor de piso nacional compatível com o salário mínimo necessário do DIEESE, o que significaria um reajuste superior a 50% no atual valor.

José Marcelino Pinto é doutor em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo. Foi professor da Educação Básica e atualmente é professor do Departamento de Geografia da USP, na área de Estágio Supervisionado e Ensino de Geografia.

CIRO GOMES (PDT)

• Obter no Ensino Fundamental do Brasil os mesmos resultados alcançados no Ceará, que com 77 das 100 escolas melhores colocadas no Ideb do Ensino Fundamental, tornou-se referência nacional;
• Ampliar o Investimento em escolas em tempo integral;
• Criar bolsa Ensino Médio, prevendo pagamento de remuneração mensal aos estudantes da rede pública que apresentarem frequência mínima à escola e ganhos crescentes no desempenho escolar;
• Criar mecanismos de premiação nas escolas que conseguirem reduzir a evasão de estudantes e melhorar o desempenho em exames nacionais;
• Instituir novo Fundeb, que deve prever que a União repasse de 10% adicionais discricionários de acordo com a adesão do município/estado aos resultados alcançados;
• Eliminar o uso de material de ensino e educação estereotipados, que reforçam o papel da mulher como menos apta ao mundo da produção ao mais aptas à esfera doméstica;
• Incluir o combate a toda forma de preconceito, seja ele por raça, etnia, sexo, orientação sexual e/ou identidade de gênero no Plano Nacional de Educação;
• Garantir a implementação da 11.645/08, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana;
• Eliminar o analfabetismo escolar.

Ocimar Alavarse é professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Avaliação Educacional (Gepave). Mestre e doutor em Educação pela USP.

EYMAEL (PSDC)

• Assegurar que o ensino fundamental tenha as funções de capacitar os alunos para Aprender a Conhecer, Aprender a Fazer, Aprender a Ser e Aprender a Conviver, como definido nos Pilares da ONU para a Educação;
• Promover uma educação qualificada abrangendo todas as crianças e jovens portadores de necessidades especiais: mentais, motoras, auditivas e visuais;
• Propiciar o acesso em todo país ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga;
• Ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes;
• Promover o ensino integral no Ensino Fundamental;
• Ampliar as vagas nos cursos superiores das Unidades Federais, sobretudo em período noturno;
• Introduzir, no ensino fundamental, a disciplina Educação Moral e Cívica;
• Valorizar as carreiras em educação no Serviço Público Federal, atraindo talentos para o setor;
• Dar pleno incentivo à municipalização do Ensino Fundamental.

Barbara Barboza é assessora da Ação Educativa na agenda das relações étnico raciais e educação antirracista. Educadora popular, cientista política e pesquisadora na área de Direitos Humanos nas temáticas interseccionais de gênero, raça, classe e abolicionismo penal. Atua em organizações da sociedade civil com produção de conhecimento e advocacy.

HADDAD (PT)*

• Institucionalizar o Sistema Nacional de Educação, responsável pela regulamentação do regime de colaboração entre os entes federados e sistemas de ensino para a efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE);
• Revogar a Reforma do Ensino Médio e promover novo marco legal em diálogo com a comunidade educacional;
• Cumprir a Meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata de financiamento, revogando a Emenda Constitucional 95 (EC95), investindo progressivamente 10% do PIB em educação e implementando o Custo-Aluno-Qualidade (QAQ);
• Institucionalizar um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de caráter permanente com aumento de complementação da União;
• Retomar os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do Pré-Sal;
• Criar convênio entre Estados e o Distrito Federal para que o governo federal se responsabilize por escolas de Ensino Médio com altos índices de violência e baixo rendimento no IDEB;
Instituir o programa Escola com Ciência e Cultura como contraponto ao Escola Sem Partido, transformando as unidades educacionais em espaços de paz, reflexão e investigação científica;
• Retomar a centralidade da Educação de Jovens e Adultos, promovendo ações de redução do analfabetismo, ampliando vagas e retomando políticas de assistência que permitam a conclusão dos estudos;
• Criar nacionalmente o programa Transcidadania, garantindo bolsas para pessoas travestis e transexuais concluírem a Educação Básica articulada com a Educação Profissional;
• Massificar as políticas de educação e cultura em direitos humanos a partir de uma perspectiva não sexista, não racista e não LGBTIfóbica;
• Retomar os investimentos na Educação do Campo, Indígena e Quilombola, com formação de professoras(es), construção e reforma de escolas, transporte e alimentação escolar;
Implementar a Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente, que subsidiará a contratação de docentes para a Educação Básica;
• Direcionar 70% dos recursos destinados à gratuidade, oriundos das contribuições sociais arrecadadas pela União para a manutenção do SESI, SENAI, SESC, SENAC e SENAR, à ampliação da oferta de Ensino Médio de qualidade;
• Fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), oferecendo experiência docente nas escolas públicas aos estudantes universitários de pedagogia e licenciatura, com ênfase no reforço ao processo de alfabetização das crianças;
• Garantir o Piso Salarial Nacional;
• Reforçar e renovar a Universidade Aberta do Brasil (UAB);
• Retomar o projeto Universidade em Rede dos Professores, assegurando o acesso direto dos professores e professoras concursadas nas vagas disponíveis e ociosas na rede de Universidades e Institutos Federais de Educação Superior;
• Desenvolver políticas de formação de professores para educação no campo, indígena e quilombola.

Ana Paula Corti é docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), lecionando no Ensino Médio e no Ensino Superior. Doutora em Educação, tem experiência nas temáticas relacionadas à Ensino Médio, políticas educacionais e juventude.

*Analisamos o programa de governo proposto por Lula, inicialmente candidato a presidência pelo PT. Com o impedimento à candidatura de Lula e confirmação de Fernando Haddad, alteramos nossa análise e aguardamos divulgação do seu programa de governo.

MARINA SILVA (REDE)

• Instituir Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (lei 13.257/16);
• Apoiar técnica e financeiramente estados e municípios na implementação da BNCC de Educação Infantil e Ensino Fundamental;
• Implementar o Plano Nacional de Educação (PNE);
• Regulamentar Sistema Nacional de Educação (SNE);
• Enfrentar o analfabetismo de jovens e adultos;
• Enfrentar evasão do Pronatec;
• Criar políticas de prevenção e combate a todas as formas de bullying, violência e discriminação.

Sérgio Haddad é professor do programa de pós-graduação em Educação da Universidade de Caxias do Sul e sócio-fundador da Ação Educativa. Doutor em HIstória e Sociologia da Educação pela USP, é professor visitante no Centro de Estudos Brasileiros na Universidade de Oxford. Tem experiência em temáticas como educação de jovens e adultos, educação popular e terceiro setor.

MEIRELLES (MDB)

• Dar condições materiais às famílias, treinamento e condições de trabalho aos professores;
• Afastar qualquer possibilidade de ideologização do ensino;
• Criar o Pró-Criança, oferecendo, nos moldes do Prouni, a todas as famílias atendidas pelo Bolsa Família o direito de optar por colocar seus filhos em creches particulares.

Suelaine Carneiro é coordenadora da área de educação do Geledés – Instituto da Mulher Negra. É mestre em educação e foi assessora da Relatoria Nacional pelo Direito Humano à Educação, da Plataforma Dhesca. Tem experiência em relações raciais e de gênero, direitos humanos, desigualdades e educação popular.
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