Em 2004, a Ação Educativa, com apoio do Unicef e do MEC, publicou os Indicadores da Qualidade na Educação - Indique, instrumento de avaliação que visa o envolvimento de toda a comunidade escolar em processos de melhoria da qualidade da educação. O material consiste numa proposta metodológica participativa e um sistema de indicadores por meio dos quais a comunidade julga a situação de diferentes aspectos de sua realidade, identifica prioridades, estabelece um plano de ação, implementa e monitora seus resultados.
Desenvolvido com a colaboração de instituições de referência na área de educação, especialistas e órgãos governamentai¹, o Indique propõe uma metodologia de avaliação da qualidade da escola com base em indicadores agrupados em um conjunto de dimensões, a saber: ambiente educativo, prática pedagógica e avaliação, ensino e aprendizagem da leitura e da escrita², gestão escolar democrática, formação e condições de trabalho dos profissionais da escola, ambiente físico-escolar e acesso e permanência dos alunos na escola. Os indicadores são avaliados pelos diversos segmentos da comunidade reunidos em grupos heterogêneos pela discussão de perguntas que refletem situações, práticas e atitudes presentes nas escolas. Feita a avaliação, as comunidades escolares priorizam seus problemas e elaboram um plano de ação para solucionar tais problemas prioritários. A comunidade escolar é entendida de forma ampliada, incluindo pais, mães, professores, diretores, alunos, funcionários, gestores, representantes de ONGs locais e de conselhos como o de educação e dos direitos da criança, além de outras instituições que tenham relação com a escola.
O material tem como premissa básica que a avaliação e o planejamento participativos criam condições para melhorar a qualidade da escola segundo critérios e prioridades estabelecidos pela comunidade escolar a partir dos indicadores. A aposta é que seja um instrumento para a escola refletir, propor e agir na busca da “qualidade na educação”, traduzida pelo mosaico composto pelas dimensões e indicadores que compõem o material.
¹A coordenação do Projeto Indicadores da Qualidade na Educação é de responsabilidade da Ação Educativa, Unicef, PNUD e Inep-MEC. O grupo de trabalho responsável pela primeira versão da publicação foi composto pelas seguintes instituições: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Cenpec, CNTE, Consed, Fundação Abrinq, IBGE, Instituto Pólis, IPEA, Undime e Uncme.
² A dimensão “Ensino e Aprendizagem da Leitura e da Escrita” foi incorporada nos Indicadores da Qualidade na Educaçãoem 2006. O trabalho foi coordenado pela Ação Educativa e a Secretaria de Educação Básica do MEC, com a participação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Ceale/UFMG, Cedac, Ceel/UFPE, Cefortec/UEPG, Cenpec, Centro de Cultura Luiz Freire, Cform/UnB, Consed, Fundação Abrinq, Fundação Victor Civita, Inep, Instituto Avisa Lá, Instituto Ayrton Senna, Instituto Paulo Freire, Projeto Chapada, Undime e Unicef.
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