Define os objetivos da instituição, diretos e deveres dos sócios, de acordo com a legislação brasileira.
Transparência
Estatutos e normas
Estatuto da Ação Educativa
Manual de Governança
Descreve detalhadamente o modo como Ação Educativa põe em prática cotidianamente as diretrizes de seu Estatuto, assim como traz seus princípios e valores.
Organograma
O diagrama apresenta a distribuição das unidades funcionais, bem como os pontos de conexões e comunicação entres eles.