O Ministério da Educação lançou o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, cuja responsabilidade será da Secretaria de Educação Básica. O objetivo é contribuir com a melhoria da qualidade do ensino e garantir a efetiva participação das comunidades escolar e local na gestão das escolas. Para isso, serão distribuídos kits a 44 mil escolas públicas de educação básica do Brasil (todas com mais de 250 alunos). Eles serão entregues nas mãos dos Conselhos e, quando não houver, para a diretoria.

Fazem parte do kit, o Indicadores da Qualidade na Educação e cinco cadernos instrucionais. Também será distribuído um caderno aos dirigentes e técnicos das secretarias municipais e estaduais de educação, que destaca a importância desse colegiado. O material será utilizado na capacitação de conselheiros escolares, feita por meio de cursos promovidos pelas secretarias municipais e estaduais em cooperação com o Ministério da Educação. Para a capacitação, os conselheiros também farão cursos à distância e assistirão videoconferências.

O Programa conta também com a participação de organismos nacionais e internacionais, reunidos em um Grupo de Trabalho para discutir, analisar e propor medidas para a implementação.