Conselho Tutelar da Mooca

Como parte do eixo Defesa dos direitos às crianças e adolescentes, o Conselho Tutelar é um órgão que tem como principal função garantir e zelar pelo cumprimento dos direitos. Para isso, o Conselho Tutelar é responsável por requisitar serviços públicos, atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e ainda notificar o Ministério Público e o juiz em caso de graves violações. Os Conselheiros são escolhidos pela própria comunidade, através de eleições a cada quatro anos.

ATUAÇÃO EM REDE

As conselheiras e conselheiros tutelares são responsáveis por acolher e encaminhar casos de violação de direitos de crianças adolescentes e famílias aos órgãos da assistência, educação, saúde, esporte, cultura e etc.

A equipe participa de reuniões com profissionais da educação, serviços de acolhimento e principalmente com outros Conselhos Tutelares do Município.