O Brasil, que até então buscava garantir a presidência do banco, abriu mão e concordou ficar com a presidência do Conselho de Administração do banco. O banco funcionará em Xangai e o primeiro cargo de presidência ficará com a Índia e terá duração de cinco anos, o Brasil assumirá na consequência.
O foco do banco será em projetos de infraestrutura e desenvolvimento entre os países membros e, uma diferença importante em relação a outros bancos multilaterais, é que os aportes serão iguais, independente do PIB, o que implica em poder de voto igual entre eles. O valor do aporte inicial será de US$ 2 bilhões por parte de cada país membro.
Em declaração à imprensa, o presidente Vladmir Putin, da Rússia, disse que, “O Banco dos BRICS será uma das maiores instituições multilaterais de financiamento ao desenvolvimento no mundo”.
A presidente Dilma Rousseff comemorou a definição de aportes iguais tendo em vista a possiblidade de controle acionário por parte da China, já que esse país dispõe de mais recursos que os demais países do bloco. De acordo com a presidente, “A distribuição do capital é igualitária porque nenhum de nós quis se mostrar hegemônico. A distribuição igualitária de cotas previne o problema”.
Entretanto, é importante ressaltar que, ainda que o capital do banco seja o mesmo entre os países sócios, haverá fundos de investimentos formados por outros sócios que não seguirão essa regra da proporcionalidade. Esses fundos não farão parte do capital do banco, portanto não alteram o poder de voto, mas podem exercer outras formas de influência sobre as decisões do banco.
O primeiro empréstimo do Banco terá que ser aprovado pelos cinco países e, no caso do Brasil, isso significa que o projeto deverá ser votado na Câmara dos Deputados e no Senado.
O Banco se apresenta, ainda que de maneira insipiente, como um contraponto às instituições tradicionais de financiamento como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Ambas as instituições são fortemente influenciadas pelos Estados Unidos que detêm maiores aportes e, portanto, mais ações e peso nas votações.
Os países emergentes vêm, há anos, discutindo a reforma dessas instituições financeiras internacionais com o intuito de transformar as regras de aporte a fim de aumentarem seu poder de voto nas decisões. Entretanto, essa agenda permanece travada e a alternativa criada pelo Banco dos BRICS pode se apresentar como uma nova opção para os países emergentes, inclusive para países fora do bloco, e pode, também, colaborar para acelerar as negociações sobre a reforma dessas instituições multilaterais.
O Banco também prevê a disponibilização de auxílio financeiro de até US$ 100 bilhões em caso de crise na balança de pagamentos por parte dos países membros. Esse valor sairá do chamado Arranjo de Reserva Contingencial (Contingent Reserve Arrangement – CRA). Para esse fundo de reservas a China fará o maior aporte, em torno de US$ 41 bilhões, a Rússia, Brasil e Índia depositarão US$ 18 bilhões cada e a África do Sul US$ 5 bilhões. Essa reserva também se apresenta como uma alternativa aos países emergentes em situação de crise, diminuindo assim a dependência às instituições tradicionais.
A Rússia também sugeriu a criação de uma aliança sobre energia, que incluiria uma reserva de combustíveis, assim como um instituto para políticas energéticas. Nas palavras do presidente russo, “Nós propomos o estabelecimento da Associação de Energia dos BRICS. Sob seu guarda-chuva um Banco de Reservas de Combustíveis e um Instituto de Políticas Energéticas poderiam ser estabelecidos”.
Os BRICS correspondem, atualmente, por quase 42% da população mundial, por aproximadamente 20% do PIB mundial e, juntos, formam o maior mercado no mundo. A criação do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS evidencia a aproximação da relação entre esses países e se torna um instrumento de fomento às políticas de cooperação entre os países emergentes, principalmente na área de infraestrutura.
Faça o download do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento e do Tratado para o Estabelecimento do Arranjo de Reserva Contingencial dos BRICS.
Para mais informações visite a página oficial do evento: http://brics6.itamaraty.gov.br/