Entidades e organizações de direitos humanos debatem educação e diversidade em oficina sobre a Conae

Nos dias 10 e 11 de fevereiro, movimentos e organizações sociais se reuniram para dar início à construção de uma agenda de incidência político-estratégica entre delegados e delegadas do Eixo 2 da Conferência Nacional de Educação/2014, adiada recentemente para novembro pelo Fórum Nacional de Educação, após anúncio de cancelamento feito pelo Ministério da Educação

O eixo “Educação e diversidade: justiça social, inclusão e direitos humanos” trata da efetivação da educação pública democrática, laica e com qualidade social nas instituições educativas em todos os níveis, etapas e modalidades. Nesse eixo, se concentram políticas focadas em movimentos diversos, como o movimento negro, quilombola, LGBT, indígena, do campo, de pessoas com deficiência, dentre outros, que constantemente denunciam intolerância e desrespeito aos direitos humanos nos espaços escolares e educativos.

Esse momento contou com a participação de representantes do movimento de educação ambiental, que atualmente encontra-se no Eixo III da CONAE, mas que na Conferência de 2010, integrava o eixo da diversidade.

“Esse momento nasce de certo mal-estar presente em vários delegados, delegadas e movimentos com a forma pela qual vem se dando o debate, sobretudo do eixo 2 da Conae. Ele foi pensado e está sendo realizado, no sentido de superar os desencontros, a fragmentação, que nós todos participamos, vimos e atuamos”, afirmou Denise Carreira, coordenadora da área de educação da Ação Educativa.

Diante do adiamento da Conae, debateu-se a institucionalidade participativa, o momento atual de tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) e o papel dos movimentos e organizações de diversidade, direitos humanos e sustentabilidade sócio-ambiental.

A oficina também teve como objetivo discutir o contexto sobre diferenças e desigualdades nas políticas educacionais, identificar os principais pontos das agendas presentes no eixo e, por fim, detectar os possíveis pontos de pauta comuns entre ativistas de movimentos e organizações, ampliando a incidência na Conae e em outras frentes, como o Plano Nacional de Educação (PNE). “A ideia é sair daqui com algumas amarrações, no sentido de ações que possam ser desenvolvidas conjuntamente”, afirmou Denise.

Como um dos primeiros resultados desta articulação, os presentes definiram a elaboração de uma carta a ser encaminhada para o Fórum Nacional de Educação, apresentando o posicionamento do grupo sobre os prejuízos do adiamento da Conae, bem como ressaltando a importância do fortalecimento dos fóruns de educação, das instâncias de participação e da estrutura da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI).

Conferência adiada

O adiamento da etapa nacional da Conferência Nacional de Educação-2014, que aconteceria entre 17 e 21 de fevereiro, foi informado a menos de um mês da realização do evento.

A ação do Ministério da Educação (MEC) gerou posicionamentos e notas públicas por parte de movimentos, entidades e organizações de educação, que se mostraram dispostos a mobilizar-se em torno da tramitação do PNE, atualmente na Câmara dos Deputados.

Confira o posicionamento público da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede da qual a Ação Educativa faz parte.