De acordo com o Regimento Interno do Fórum, a administração do órgão deve ocorrer em revezamento entre poder público e sociedade civil, portanto a eleição deveria escolher um coordenador representante da sociedade civil, já que a coordenação anterior foi de Francisco das Chagas, do Ministério da Educação (MEC).
Para Heleno, um dos desafios do Fórum é de ampliar e aprofundar o debate em torno da educação. “Agora, temos de aprofundar na perspectiva que de fato a educação seja debatida em todos os espaços deste país. Para que ela seja de fato prioridade no discurso e na prática para mudarmos a realidade brasileira”, afirmou.
Além da troca de coordenação, na ocasião, foi aprovada a entrada de novas entidades para no Fórum Nacional de Educação. São elas: Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (MIEIB), Fóruns de Educação de Jovens e Adultos (Fóruns EJA), Fórum de Diretores de Faculdades e Centro de Educação das Universidades Públicas Brasileiras (Forumdir), Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes), Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Desafios para o Fórum
As deliberações do eixo V da Conferência Nacional de Educação (Conae) reafirmaram a necessidade de fortalecimento do Fórum Nacional de Educação como instância participativa fundamental nos processos decisórios, além de demandar a entrada de diversas novas entidades no órgão.
De acordo com Francisco das Chagas, ex-coordenador do FNE, o órgão deverá “continuar a fazer acordos e discutindo em cima de critérios ao pedido de entidades de integrarem o Fórum”. Entidades que tenham interesse em integrar o FNE devem enviar suas solicitações, de acordo com Regimento Interno, até outubro de cada ano. Os pedidos são analisados, passando pela apreciação do pleno.
Sobre o fortalecimento do FNE, Heleno Araújo citou o modelo de instituição do órgão, que se deu por uma portaria do Ministro da Educação, como um desafio a ser enfrentado. “Ela teria que ser de um decreto presidencial, regulamentando a Lei do Plano Nacional de Educação. E esse exemplo é importante [para os fóruns estaduais e municipais], porque, ao fazer esse decreto, você tem a linha para apontar para os fóruns estaduais e municipais”, defendeu. “Se espera que o decreto contemple todo o processo de composição do Fórum, de indicação, da estrutura de funcionamento, e nele também queremos garantir essa autonomia e essa estrutura, para que possamos, de fato, atuar”, concluiu.
De Observatório da Educação