Os mais de cinco mil municípios de todo o país passaram a contar, desde o dia 12 de novembro, com o De Olho no Mapa, uma ferramenta tecnológica disponível no portal De Olho nos Planos que permite à gestão municipal registrar informações sobre a elaboração do plano de educação em cada região e à sociedade civil visualizar essas informações e acompanhar esse processo. O mapa, que é um importante aliado no diagnóstico da situação educacional, já contabiliza mais de 10 mil visualizações de página e 2.500 visitantes únicos.
Ao longo do último mês, quase 400 gestores/as de todo o país se cadastraram para o preenchimento do questionário, que pretende contribuir para a reflexão e formulação de propostas que colaborem com a constituição de processos participativos, construção de planos de educação e na divulgação de informações para uso das gestões municipais, comunidades escolares e sociedade civil.
Até o momento, foram preenchidos 93 questionários. Desse total, 49 municípios responderam que não contam com um plano de educação, ao contrário de 21 municípios que estão em processo de elaboração e 33 que já possuem um plano em vigência em suas regiões.
O maior número de preenchimentos é oriundo da região Nordeste do país, principalmente da Bahia (que, em números absolutos, foi o Estado que mais teve formulários preenchidos, isto é, de 11 municípios). A região Sudeste vem em seguida, tendo os municípios mineiros os que mais responderam aos questionários – 9 deles. Em contrapartida, o Norte do Brasil aparece no rodapé da lista, contendo somente dois questionários respondidos pelos municípios de Espigão D’Oeste (RO) e Igarapé-Açu (PA).
A participação nordestina, sobretudo baiana, é reflexo, de ações realizadas pela iniciativa De Olho nos Planos neste ano. O projeto marcou presença, por meio de palestras e estandes no 14º Fórum Nacional da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), em maio, na Costa do Sauipe (BA), e no 23º Encontro Nacional da UNCME (União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação), realizado em outubro, na capital baiana.
Na plataforma De Olho nos Planos, a partir do preenchimento das informações no mapa, que mostra todo o território nacional, é possível visualizar, por meio de “pins” – uma espécie de sinalizadores –, o cenário dos planos de educação ao redor do país. Esses sinalizadores possuem três cores diferentes, representados pelas cores verde (em elaboração), azul (com plano) e vermelho (sem plano).
Segundo resultados preliminares do questionário, a maior parte dos 44 gestores(as) que responderam contaram com assessoria no processo de elaboração do plano de educação; 31 deles afirmaram que não obtiveram qualquer suporte técnico; ao contrário de 13 que confirmaram algum tipo de apoio – de consultores(as) da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), assessores(as) especializados (privados), entre outros.
Os índices também mostram que, para os municípios que ainda não tem plano, os/as gestores/as pretendem elaborá-lo em 2014. Para três municípios ainda não há previsão da construção de um plano, enquanto em outros dois a expectativa é que o plano de educação municipal comece a ser elaborado em 2015.
De acordo com os respondentes, a avaliação e o monitoramento da implementação das metas do Plano de Educação cabem aos Conselhos e Fóruns Municipais de Educação. Esse acompanhamento acontece a partir de reuniões periódicas do Conselho e/ou de Conferências de Educação de dois em dois anos.
A maioria dos/as gestores/as – 42 deles– afirmou também não saber se o seu município já respondeu a alguma demanda baseada na lei de acesso à informação pública (lei 12.527/2011) com relação à área de educação. Já 18 deles não responderam à questão, enquanto 11 asseguram ter respondido demandas baseadas na referida lei.
Além do formulário direcionado aos gestores/as, outro questionário – mais simples, sem a necessidade de cadastro prévio – é direcionado à sociedade civil e vêm sendo preenchido por representantes de organizações. Até o momento, foram respondidos 35 questionários.
A maioria dos respondentes é oriunda de conselhos municipais de educação ou fazem parte da comissão técnica municipal responsável pela construção do plano de educação. Entre esses profissionais na área educacional estão funcionários(as) públicos e diretores(as) de ensino, dirigentes municipais, coordenadores(as) escolares, pedagogos(as), técnicos(as) pedagógicos(as) e assessores(as) educacionais.
Sobre a existência de planos de educação municipais, as respostas foram bastante variadas. Em 12 municípios há planos vigentes; em 10 estão em processo de elaboração; 9 não contam com planos; enquanto em 4 deles os respondentes afirmam não saber se existe um plano de educação em seu município.
Já acerca do que um plano de educação representa em suas regiões, representantes da sociedade civil responderam no questionário que “um plano de educação deve ser prioridade em qualquer gestão” e “permite a priorização das ações de atendimento da população”, além de “contribuir para diferentes aspectos, de acordo com as concepções políticas que orientarem de fato sua construção”.
Saiba mais sobre o Portal De Olho nos Planos
O portal De Olho nos Planos foi totalmente estruturado nos últimos meses e está de cara nova. A plataforma também está aberta a todos os(as) interessados(as) em encontrar documentos de referência e materiais sobre planos de educação, processos participativos e mobilização popular para apoiar e estimular o envolvimento das comunidades escolares, trabalhadores(as) da educação, estudantes, pesquisadores(as) e organizações da sociedade civil na elaboração e revisão dos planos municipais e estaduais de educação.
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