No último dia 16 de setembro, a Ação Educativa realizou uma fala sobre a iniciativa “De Olho nos Planos”, na mesa de abertura do 17º Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), em Santos, São Paulo. O Encontro teve o tema “Os desafios da educação, os planos municipais de educação e os conselhos municipais de educação” e estiveram presentes representantes de 37 municípios paulistas. O evento foi realizado por meio da Secretaria Municipal de Educação de Santos, do Conselho Municipal de Educação de Santos, com apoio da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
Ananda Grinkraut, assessora do programa Diversidade, Raça e Participação, da Ação Educativa, apresentou a iniciativa “De Olho nos Planos”, que reúne um portal interativo e publicações e disponibiliza uma série de informações que visam contribuir para pautar e ampliar o debate público sobre a importância da participação na construção e revisão de planos de educação no país. No evento, foram distribuídos kits com alguns dos materiais que compõem a iniciativa: os guias A Participação de Crianças e Adolescentes e os Planos de Educação; O Uso dos Indiques na Construção e Revisão Participativas dos Planos; e A Construção e a Revisão Participativas dos Planos de Educação, além de folders sobre a apresentação do projeto e sobre a educação de jovens e adultos nos Planos de Educação.
O objetivo é contribuir tanto para mobilizar como pautar o debate público sobre a importância dos planos de educação, a partir de propostas e metodologias que impulsionem e sustentem processos participativos comprometidos com o fortalecimento da gestão democrática em educação. “O De Olho nos Planos busca estimular o desenvolvimento de processos participativos para a revisão e construção dos planos”, reitera Ananda, que destaca ainda quatro aspectos que justificam a participação nesses processos.
O primeiro deles é o direito de toda pessoa à participação, direito de atuar em questões que afetam sua vida e das coletividades. A participação também possibilita o aprimoramento das políticas públicas, ao serem elaboradas de forma mais sintonizada com a realidade e demandas sociais Os processos participativos contribuem para mobilizar compromissos, alianças, diversificar as vozes e os problemas a serem superados e possibilitam que população amplie sua compreensão sobre os processos educacionais e os limites e desafios enfrentados pela gestão pública e, especialmente, pelos gestores e gestoras educacionais.
Para reforçar o tema sobre a gestão para uma educação de qualidade nos municípios, também esteve presente Beatriz Ferraz, do Instituto Natura, que apresentou o Conviva, um portal on-line gratuito que busca auxiliar as secretarias municipais de Educação na gestão de suas redes de ensino. “O Conviva é para todos os mais de cinco mil gestores do país e foi criado com o objetivo de auxiliar na gestão cotidiana do município [em especial os de até 50 mil habitantes]”, disse Beatriz. A ideia é também expandir o ambiente de modo que contemple escolas, conselheiros e comunidade. Hoje, já estão cadastrados mais de três mil municípios.
De acordo com o professor Artur Costa Neto, representante da UNCME/SP (União dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de São Paulo), os conselhos municipais de educação são fundamentais porque atuam como articuladores e mediadores das demandas educacionais junto aos gestores municipais e desempenham funções normativa, consultiva, mobilizadora e fiscalizadora. Apesar desta edição do encontro ter contado com um número menor de municípios, o professor a avalia positivamente. “Essa troca de experiências é fundamental. Estamos felizes pela qualidade e contribuição para os municípios. Queremos que os conselheiros voltem para os seus locais enriquecidos e com disposição para reverberar o que aconteceu aqui”, salientou.
Ainda de acordo com Artur, o encontro também funciona com uma assembleia, já que na ocasião são realizadas eleições – embora não tenham acontecido neste ano –, prestações de contas e planos de ações.
Para a professora Maria Helena de Melo, presidente do conselho municipal de Ourinhos, a etapa estadual da UNCME foi um espaço importante para discutir e compartilhar experiências no processo de construção dos planos de educação. “É a única oportunidade que temos de nos encontrar para discutir, trocar ideias, ver o que está certo ou não, principalmente no processo de elaboração e reformulação dos planos”, afirma Maria Helena.
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