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Ameaças ao financiamento educacional é tema de encontro de ativistas da Rede Malala

Realizado em Dubai, nos Emirados Árabes, evento discutiu estratégias para a defesa de políticas educacionais em contextos de ataques ao direito à educação. Delegação brasileira denunciou proposta do governo federal que prevê a desvinculação total de recursos para a educação e saúde públicas

De 19 a 24 de março, a rede Gulmakai – que reúne ativistas pelo direito à educação de meninas e mulheres, criada pela Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai – se reuniu em Dubai para duas atividades: um workshop interno, para fortalecimento de estratégias nacionais e internacionais de defesa do direito à educação; e para participação no Fórum Global de Educação e Habilidades (GESF), evento promovido pela Fundação Varkey e que reuniu três mil participantes, entre educadoras e educadores, autoridades públicas, pesquisadores e organizações de sociedade civil, entre outras instituições.

Fundada em 2017, a Rede Gulmakai é integrada por ativistas do Paquistão, Índia, Afeganistão, Líbano, Turquia, Nigéria e Brasil. O nome Gulmakai era o pseudônimo que Malala usava quando tinha apenas 11 anos e escrevia, no idioma urdu, um blog para a BBC (corporação de rádio e televisão do Reino Unido) sobre os desafios que as garotas enfrentavam para conseguir estudar no Vale do Swat, sua terra natal no Paquistão. Por defender o direito à educação de meninas, Malala sofreu um atentado terrorista em 2012 no ônibus que a levava à escola.

A convite do Fundo Malala, três ativistas brasileiras passaram a integrar a rede Gulmakai a partir da visita realizada por Malala ao país em julho de 2018: Ana Paula Lima (Associação Nacional de Ação Indigenista, com sede em Salvador), Sylvia Siqueira (Movimento Infanto-juvenil de Reivindicação, de Pernambuco) e Denise Carreira (Ação Educativa, de São Paulo). Em sua passagem pelo Brasil, Malala destacou a importância de que o Brasil cumpra a lei do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, que estabelece metas para que o país melhore o atendimento educacional até 2024.

“O governo federal vem inviabilizando não somente a implementação do Plano Nacional de Educação, mas as bases da manutenção do atual atendimento educacional no país. Além da Emenda do Teto dos Gastos, que cortou os recursos da educação pública e de outras políticas sociais, e da ameaça recente de outra Emenda Constitucional para desvincular os recursos de estados e municípios para a educação pública, o governo federal revogou na semana passada o parecer do Conselho Nacional de Educação que estabelecia as bases do Custo Aluno Qualidade (CAQ).  O CAQ é um mecanismo legal que permitiria que o Brasil desse um salto na melhoria de suas escolas públicas. As medidas que vem sendo tomadas pelo governo federal desorganizam e comprometem profundamente o financiamento da educação pública brasileira ”, afirma Denise Carreira, coordenadora institucional da Ação Educativa e da Plataforma Dhesca Brasil.

No Fórum Global de Educação e Habilidades (GESF), Denise integrou a mesa “Um mundo com equidade na educação: a educação de meninas”, na qual abordou os desafios da promoção da educação para a igualdade de gênero e raça na educação brasileira, em um contexto de ataques e ameaças às escolas, educadores, estudantes e gestores educacionais promovidos por grupos ultraconservadores. Como parte dos processos de resistência a esses ataques, foi lançado em novembro de 2018 por um grupo de sessenta instituições e redes de educação e direitos humanos o Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas, apoiado pelo Fundo Malala e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Em Dubai, a delegação do Brasil foi composta, além das três Gulmakais, pelo ativista Rogério Barata (da organização Centro de Cultura Luiz Freire, de Pernambuco) e por Maíra Martins, consultora que representa o Fundo Malala no Brasil.

Rede Gulmakai reunida em Dubai para seu encontro de ativistas e participação no Fórum Global de Educação e Habilidades (GESF).

Delegação brasileira, com Malala e Ziauddin Yousafzai, em encontro de ativistas da Rede Gulmakai. Também participaram do Fórum Global de Educação e Habilidades (GESF).

Malala, Denise Carreira (coordenadora da Ação Educativa) e Ziauddin Yousafzai
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