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Após mobilizações, alteração da lei do VAI cria nova modalidade e amplia o incentivo a projetos culturais em São Paulo

Organização de redes e coletivos culturais impulsiona aprovação na Câmara Municipal e garante novo edital em dezembro. Veja quais são as principais mudanças

No dia 16 de outubro, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei (PL) 453/2010, o chamado VAI II, que altera as normas do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais, o VAI. A partir de 2014, o projeto que continuará atendendo grupos de 18 a 29 anos, por meio da modalidade denominada VAI I, será estendido, passando a contemplar prioritariamente coletivos que possuam trajetórias consolidadas em iniciativas culturais na periferia.

Sem limite de idade, o VAI II é aberto tanto a grupos que já foram subsidiados pela iniciativa em anos anteriores, como também para aqueles projetos juvenis que desejam avançar em suas propostas e demandem mais recursos para sua realização. Para participar é necessário ter no mínimo dois anos de experiência em projetos/atividades culturais em áreas periféricas com precariedade ou ausência de equipamentos culturais.

Com as novas determinações, os valores do VAI I passam a ser de até R$ 30.000 e para o VAI II até R$ 60.000. Atualmente este limite era de R$ 25.500 por projeto.

O assessor da área de Juventude da Ação Educativa e membro da Secretaria Executiva do GT de Juventude da Rede Nossa São Paulo, Gabriel Di Pierro, ressalta o envolvimento dos coletivos culturais que conquistaram por meio de vasta mobilização a ampliação da iniciativa. “O VAI completa dez anos, o pontapé desse processo está relacionado com o amadurecimento dos grupos e iniciativas que estão sendo beneficiadas pelo programa durante esse período. É isso que explica a incidência direta na complementação dessa política pública, conquistada por meio da participação qualificada dos envolvidos, tanto nas audiências públicas como no Colégio de Líderes, quando, um dia antes da aprovação, conseguimos garantir a imediata colocação na pauta da segunda votação necessária para aprovação do VAI II. O tempo era curto, afinal, a Secretaria Municipal de Cultura precisava conseguir produzir o edital ainda esse ano para ser lançado, no mesmo período do edital do VAI I, viabilizando que os grupos acessem recursos do VAI II já em 2014.”, comenta.

Em 2013 a prefeitura está destinando R$ 4,32 milhões para contemplar 177 projetos do VAI. O valor será ampliado em 2014, incluindo recursos para o VAI II.

Com informações do site administrado pelo mandato do vereador Nabil Bonduki, autor do projeto, e do portal da Câmara Municipal de São Paulo

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