Com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) na última semana de junho, a cidade de São Paulo tem até um ano para finalizar a construção de seu Plano de Educação que, atualmente, aguarda a aprovação na Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara dos Vereadores por meio do Projeto de Lei 415/2012.
O documento deve orientar a educação na cidade para os próximos dez anos, abordando o atendimento educacional nas redes municipal, estadual e federal e em escolas particulares. E, para discuti-lo, a comissão agendou uma série de audiências públicas para os próximos meses de agosto e setembro. (Veja quadro abaixo com relação das datas e temas das audiências).
Segundo o presidente da comissão, o vereador Reis, a expectativa é que o Plano seja aprovado ainda este ano. “Para isso, esperamos que haja a participação do executivo, da sociedade civil e do legislativo, sendo importante chegarmos a um comum acordo. Com a aprovação do PNE, já temos parâmetros para construir um plano para a cidade de São Paulo que realmente dê as respostas de uma educação que a população quer e que a sociedade como um todo cobra”, afirmou o vereador, reforçando a importância de procedimentos democráticos na tramitação do documento.
Após chegar à Comissão de Educação em novembro do ano passado, o texto do Plano passou a ser analisado em reuniões temáticas, com a participação de movimentos e organizações da sociedade civil, com o objetivo de fundamentar a construção de um projeto substitutivo. “Montamos um Grupo de Trabalho com entidades, organizações e sindicados para conciliar o projeto que veio da comissão de administração pública com as propostas da Conferência de Educação de 2010, que foi resultado de ampla discussão nas escolas e nas DREs [Diretorias Regionais de Ensino]”, explicou o vereador e relator do Plano, Toninho Vespoli.
De acordo com o relator, será feita uma proposta de substitutivo ao projeto de lei que será avaliado em audiências públicas nos próximos meses de agosto e setembro. “Vamos ter que fechar o texto em julho para que as pessoas possam ter ao menos 25 dias para avaliá-lo antes das audiências”, comentou.
Para a mobilização das unidades escolares, Toninho destacou como fundamental o envolvimento do poder executivo e destacou o Plano como um dos dois projetos mais importantes discutidos pelos vereadores em 2014: “o Plano Diretor e o de Educação são as duas matérias de maior relevância na Câmara esse ano”.
Além do envolvimento do poder executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), a vice-presidenta do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), Maria Benê de Andrade, apontou a necessidade de discussão do Plano em todos os setores da sociedade. “A SME tem que fazer uma chamada pública para que possamos garantir a participação de toda a sociedade, principalmente, dos profissionais da educação”, disse Benê.
Desafios para SP
Como um dos principais desafios para a educação da capital paulista, Benê destacou a construção de um plano que envolva todas as unidades educacionais da cidade: “para isso, a SME também tem um papel fundamental na construção de um Plano que defina os recursos e as responsabilidades para que esse documento vire realidade”.
O presidente da Comissão de Educação apontou o atendimento na educação infantil e o combate à exclusão escolar e ao analfabetismo como os principais desafios para a educação na cidade. “Além disso, temos que nos atentar à valorização dos professores, à democracia com a participação de pais, professores e diretores de escola e a questões do ensino integral e do ensino profissionalizante, por exemplo. Não podemos aceitar que a maior cidade do país não tenha um Plano com um conteúdo que nos ajude a desenvolver São Paulo por meio da educação”, defendeu.
Já para o vereador Toninho Vespoli, deve-se discutir as prioridades para a educação considerando os recursos necessários para as ações e metas a serem realizadas. “Temos desafios grandes como o do atendimento à educação infantil, mas para que esse e todos os outros desafios sejam superados temos que construir um Plano de Estado com avanços possíveis de serem executados. A gente tem que sonhar e ser audacioso, mas levando em consideração a possibilidade de concretude de nossas propostas”, alertou o relator.
Para saber mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Comissão por meio do telefone (11) 3396-4068 ou enviando e-mail para educacao@camara.sp.gov.br.
Fonte: De Olho no Plano