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Conferência Nacional de Educação tem abstenção de 27% no número de delegados previstos

A II Conferência Nacional de Educação (Conae), reuniu 3.676 participantes para debater os rumos da educação nacional, em Brasília, entre os dias 19 e 23 de novembro. Dentre eles, apenas 2.597 eram delegados, 27% a menos que os 3.556 previstos pelo regimento. Francisco das Chagas, então coordenador e representante do Ministério da Educação (MEC) no Fórum Nacional de Educação (FNE), órgão responsável pela organização da Conferência, acredita que problemas na emissão de passagens e a mudança de data do evento, previsto inicialmente para acontecer em fevereiro pode ter contribuído para a ausência de 959 delegados.

“Primeiro é necessário a gente ver quais foram os setores ou os segmentos cujos delegados não vieram. Na outra Conferência eles já tiveram dificuldades de participar e não participaram. Outros não tiveram condições de vir porque nós não viabilizamos a passagem, por exemplo. Pode ser que o delegado ou a delegada tenham tido problema de agenda”, explicou.

Para ele, é necessário que o Fórum faça uma avaliação da participação dos delegados na Conae de 2010 e nessa, para que seja aprimorada a organização da próxima Conferência, prevista para 2018. “Pode ser que alguns setores ou segmentos estão com mais delegados ou com menos delegados do que o número de pessoas com capacidade de participar. Essa é a segunda Conferência, nós temos muito que aprender”, concluiu.

Segundo o Regimento Interno da Conferência, o número de participantes é distribuído em quatro categorias: os delegados eleitos nos estados, por segmentos; os delegados natos (membros do FNE ou dos Fóruns Estaduais de Educação); os delegados por indicação estadual/distrital, por setores; e os delegados por indicação nacional, todos com direito a voz e voto nas plenárias deliberativas da Conferência. São eleitos delegados estaduais e distritais representantes dos movimentos de afirmação da diversidade; das articulações sociais em defesa da educação; da comunidade científica; da representação social do campo; do movimento sindical; das instituições religiosas; dos empresários e confederações patronais; das entidades municipalistas; das comissões de educação do Poder Legislativo estadual/distrital e municipal; e das instituições estaduais/distritais e municipais da área de fiscalização e controle de recursos públicos.

Além disso, Chagas comentou sobre o tempo destinado para as plenárias de eixo, que ele considerou curto. “O Fórum inclusive errou, porque colocou somente quatro horas para as discussões e quase todos passaram desse tempo, porque a participação dos delegados em relação às emendas que vieram dos estados foi muito forte, principalmente no eixo II”, explicou.

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