Por Alexandre Suenaga*
[…]
Das lágrimas em meus olhos secos,
basta o meio tom do soluço
para dizer o pranto inteiro.
Sei ainda ver com um só olho,
enquanto o outro,
o cisco cerceia
e da visão que me resta
vazo o invisível
e vejo as inesquecíveis sombras
dos que já se foram.
Da língua cortada,
digo tudo,
amasso o silêncio
e no farfalhar do meio som
solto o grito do grito do grito
e encontro a fala anterior,
aquela que, emudecida,
conservou a voz e o sentidos
nos labirintos da lembrança.
Meia lágrima. Conceição Evaristo.
Para desvendar as redes de poder e de dominação é preciso não só problematizar as narrativas hegemônicas, mas criar ouvidos para as histórias não contadas, pois somente na irrupção das vozes silenciadas é possível elaborar o vivido e criar caminhos para o novo. Um exemplo vivo desta constatação se mostra quando comparamos os processos de redemocratização da África do Sul e do Brasil**. Enquanto no país africano houve um longo processo de julgamento dos crimes cometidos pelo regime ditatorial, no Brasil as histórias de torturas, mortes e perseguições ocorridas durante a Ditadura Militar foram silenciadas, fato que nos impede até os dias atuais de elaborar esta experiência e de construir uma democracia consistente. Assim, é possível observar que o desconhecimento do passado e a sobreposição de algumas narrativas sobre outras são fatores que dificultam a consciência conjuntural e paralisam a transformação social.
No campo da educação não é diferente, estabeleceu-se uma história única contada a partir da perspectiva do Estado em detrimento das inúmeras lutas protagonizadas pela sociedade civil e pelos movimentos sociais. A fim de romper com esses silenciamentos e fazer rebentar as narrativas não contadas, Ana Paula Corti, docente no Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e sócia da Ação Educativa, foi a convidada da quinta oficina do ciclo de formação OcupAção: Jovens em Movimento.
A irrupção de vozes silenciadas como fator crucial para resistência é uma linha que conecta todas as formações que constituíram este ciclo, no início ressaltando a importância de “falar a própria palavra” a partir dos conceitos de autonomismo e ação direta, passando pelo reconhecimento das disputas no campo educacional, a transformação do silêncio em poesia pelas mulheres negras, o relato das experiências reprimidas de educação libertária e, neste encontro, estabelecendo um debate a respeito das políticas educacionais no Brasil, a partir do contraste existente entre as leis e as lutas.
A construção de uma memória da educação contata a partir da perspectiva da população é crucial para compreender o contexto do ensino público atual e também para fazer frente aos retrocessos que o espreitam, entre eles a Reforma do Ensino Médio (MP 746/2016 e Lei n° 13.415/2017). Para isso, Ana Paula fez um apanhado histórico dos conceitos de Estado e Sociedade Civil, além de problematizar se de fato tivemos no Brasil uma política educacional planejada e estruturada, conforme conta a narrativa jurídica-estatal, tendo como recorte as lutas pela educação na cidade de São Paulo.
O poder do povo: sociedade civil e contra-hegemonia
A separação entre Estado e Sociedade Civil é uma noção recente que começa a ser esboçada na segunda metade do século XVII por teóricos políticos como Thomas Hobbes e John Locke. Para estes autores, o Estado foi um mecanismo social criado para que os Seres Humanos pudessem sair do estado de selvageria e animalidade, no qual apenas os mais fortes sobreviveriam. Dessa forma, o Estado é visto como um fator positivo, pois representa um pacto social em benefício do crescimento de toda humanidade.
Posteriormente, já no século XVIII e XIX, começam a surgir perspectivas críticas em relação ao papel do Estado. Karl Marx, por exemplo, problematiza a divisão Sociedade Civil/Estado, pois ela nasce da mentalidade capitalista e não evidencia as lutas de classes que se desenrolam no bojo dessas instituições. O Estado não é, nessa perspectiva, um pacto em benefício de todos, mas dos grupos que detém o poder econômico e o monopólio dos meios de produção, ou seja, a burguesia. Na mesma linha de pensamento, Max Weber define o Estado como portador legítimo da violência com aparelhos de coerção como a polícia, que trabalham em benefício de determinados setores da sociedade.
Herdeiro da perspectiva crítica, Antonio Gramsci é um dos autores do período que mais dedicou seu olhar para a dita sociedade civil. Após reconhecer a dominação do Estado em benefício da burguesia (Hegemonia), elaborou uma pergunta transformadora: como fortalecer os pequenos poderes do cotidiano? Ou seja, como resistir? Denominou este conjunto de forças de resistência de contra-hegemonia.
Este é um conceito valioso quando lançamos um olhar para as políticas educacionais no Brasil, especialmente porque a massificação do ensino básico não se desenrolou como ação planejada do Estado, mas foi conquistada a duras penas pelas lutas da população, em movimentos contra-hegemônicos.
Educação: quem nos deu ou nós conquistamos?
Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a reivindicação pelo direito à educação no Brasil é um fenômeno recente e que nos últimos 77 anos passou por profundas transformações. Com o êxodo rural e o crescimento dos centros urbanos, a população passou a enxergar nos estudos uma possibilidade de ascensão social. Nos anos 40 e 50, por exemplo, as lutas estavam associadas ao acesso ao ensino público, já que grande parte da população não chegava a concluir o ensino fundamental. Na realidade, a escola pública era um privilégio da elite; não havia muitas escolas construídas e para acessar a antiga quinta série era necessário fazer um vestibulinho, fato que barrava a maior parte da população pobre e periférica.
Diante da pouca oferta de vagas, as primeiras reivindicações estavam associadas a construção de novas escolas. Nesta mesma época, ocorre o crescimento da relação populista dos políticos com a sociedade civil, transformando a construção dessas escolas em moeda de troca para conquistar o carisma e os votos dos eleitores. Neste sentido, as reivindicações estavam mais associadas às demandas locais e não à pauta da educação como direito de todos/as. “A visão populista não partia apenas dos políticos, mas estava também enraizada na mentalidade da população que agia por meio do fisiologismo político, ou seja, em uma relação de favores com o poder público”, explica Ana Paula.
Já nos 70 e 80 o cenário das reivindicações se transforma, as populações periféricas começam a se organizar a partir das Comunidades Eclesiais de Base e dos sindicatos. Estes grupos reivindicavam a educação como direito, deixando de lado o fisiologismo político que marcou as décadas anteriores. As grandes protagonistas desse processo foram as mulheres, em sua maioria pobres, negras e analfabetas que lutavam não só pelo direito ao ensino público para os próprios filhos, como também para toda a comunidade. Assim, vemos que os processos de silenciamento funcionam como uma espiral, dentro de uma narrativa apagada sempre existem aquelas que ainda são menos favorecidas e que resistem debaixo de camadas mais profundas, que para rebentar só soltando o grito, do grito, do grito, como diz poeticamente Conceição Evaristo. A educação, na perspectiva dessas mulheres, não deveria ser refém dos interesses eleitorais, é dever do Estado proporcionar igualdade de acesso ao ensino para todas camadas da população.
Posteriormente, com o aumento de acesso à segunda etapa do ensino fundamental, a luta avançou para estabelecer o Ensino Médio (antigo ensino secundário) como parte da educação básica. O problema é que desde o início o Estado respondeu de forma improvisada às pressões da população. O Ensino Médio não possuía verba própria, muito menos uma rede física que atendesse suas demandas. Ele ficou com as “sobras” do orçamento do ensino fundamental e começou a se estabelecer em “puxadinhos” construídos nas escolas. Não é de se estranhar que esta é, ainda hoje, a etapa do ensino público com maiores índices de precarização.
Mesmo diante desse cenário, o acesso ao ensino avançou muito, principalmente na década de 90. Finalmente podemos dizer que temos uma escola pública ocupada pela população, mas como seguir a partir daí?
A memória que cria mudança
Até agora podemos observar que existem duas formas possíveis de abordar a história da educação no Brasil. A narrativa “oficial”, que nos conta o desenvolvimento das políticas públicas em torno dessa área, e outra que demonstra que “não foi o Estado que propôs uma rede física de escolas, foi a população que praticamente obrigou que os governantes investissem na ampliação de vagas”, ressalta Ana Paula. Ou seja, não houve em nosso país uma política estruturada para promover o direito à educação.
“Mas se não existiu uma organização do ensino, como é possível que proponham agora uma reorganização?”, se questiona Gabriel, um dos participantes da oficina. “A realidade é ainda mais preocupante quando a degradação feita pelo próprio Estado se torna argumento para promover reformas que só agravam o abandono do ensino público, cristalizando ainda mais as desigualdades sociais e abrindo margem para a ampliação da privatização da educação”, comenta Ana Paula, fazendo menção à Reforma do Ensino Médio – saiba mais aqui.
É curioso observar que foi desta etapa escolar que eclodiu em 2015 e 2016 as movimentações secundaristas que, com a massificação do ensino ainda que de maneira precária, podem avançar na discussão e colocar em pauta não só o acesso, mas a qualidade dessa educação: que escola queremos?
“O problema é que quando percebemos que temos força e estamos começando a se organizar, acontece um golpe, e com ele grandes retrocessos. Assim, aquela força que estávamos reunindo para propor coisas novas precisa ser direcionada para o enfrentamento. Ficamos em uma postura reativa, com dificuldades de atingir o nível propositivo”, observa Beatriz, militante secundarista. Ainda assim, Ana Paula enxerga um cenário otimista de avanço das lutas pelo direito à educação: “Ainda que tentem silenciar vozes, apagar algumas narrativas, sempre restam fragmentos de lutas que permanecem e que em algum momento podem se unir para começar um novo movimento”.
*Alexandre Suenaga é mestre em Ciências da Comunicação pela USP, onde realizou uma pesquisa-intervenção com jovens de escola pública, investigando suas relações com o mundo do trabalho. Atua e milita dentro dos campos da Comunicação e da Educação, com foco no trabalho com jovens e organizações da sociedade civil.
**Edson Teles – Democracia e estado de exceção: transição e memória política no Brasil e na África do Sul / Editora FAP-UNIFESP