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Defesa da laicidade é destaque em seminário sobre educação em sexualidade e as relações de gênero na formação inicial dos professores

Promovido pela UNESCO em parceria com a ONG ECOS (Comunicação em Sexualidade) e a Fundação Carlos Chagas (FCC), encontro reuniu professores universitários, representantes do setor público e de entidades da sociedade civil para refletir sobre os desafios da educação em sexualidade e gênero no Ensino Superior.

No dia 09 de outubro, na sede da Fundação Carlos Chagas em São Paulo, interessados e pesquisadores puderam debater estratégias para implementação de um currículo que contemple as temáticas relativas a gênero e sexualidade na formação de professores. O seminário “Educação em Sexualidade e Relações de Gênero na Formação Inicial Docente no Ensino Superior”, iniciativa organizada pela UNESCO e pela Rede de Gênero e Educação em Sexualidade (REGES) da ONG ECOS, contou com três mesas redondas, além de diálogos nos quais foram partilhadas experiências educativas relacionadas a este universo.

Representada pela coordenadora da área de educação, Denise Carreira, a Ação Educativa participou da mesa intitulada “Sexualidade e gênero: avanços e desafios”, coordenada por Sandra Unbehaum (FCC). Nesse momento, também foram apresentadas as Orientações Técnicas de Educação em Sexualidade para o Cenário Brasileiro, documento ainda em fase preliminar que compõe o conjunto de produções da UNESCO que embasaram as discussões do encontro.

Em sua explanação, Denise Carreira, tratou dos principais resultados do Informe Brasil Gênero e Educação, elaborado pela Ação Educativa a pedido do Cladem (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher) em parceria com a ONG ECOS e a Relatoria Nacional de Educação, com contribuições do Centro de Referência às Vítimas de Violência do Instituto Sedes Sapientiae/SP.

Para a coordenadora, apesar dos avanços importantes na última década, a formação inicial de profissionais de educação nas universidades segue incorporando pouco as questões de gênero e sexualidade em seus currículos. “Na formação continuada, a agenda de gênero e sexualidade, assim como outras do chamado campo da diversidade, apresenta-se demasiadamente fragmentada e pouco valorizada ou marcada por programas governamentais com limitada e frágil institucionalidade. Na formação inicial, quando abordada, predomina muitas vezes uma perspectiva da sexualidade biologizante ou centrada na prevenção da gravidez da adolescência, de DSTS/Aids como problema de saúde, pouco afeita a outras dimensões da educação em sexualidade assumida como direito humano”, destaca.

Entre os desafios referentes às desigualdades de gênero a serem enfrentados em defesa da garantia do direito humano à educação, Denise ressalta “a necessidade de situar a agenda sobre educação em sexualidade no âmbito do debate da qualidade educacional; a importância de ampliar as políticas de avaliação educacional, de forma a articular as avaliações de larga escala com uma avaliação institucional participativa que valorize as vozes dos sujeitos e dos contextos sociais; a elaboração de uma diretriz nacional sobre gênero e sexualidade para a educação básica e ensino superior, que proponha uma abordagem mais ampla e sistêmica no conjunto da educação, e outra que firme um papel ativo do Estado em defesa da laicidade; a efetiva incorporação das diretrizes nacionais nos currículos das universidades; o debate em torno da Política Nacional de Formação, de responsabilidade da Capes; a ampliação da participação e implementação da gestão democrática em educação, bem como a retomada da proposta de estabelecimento de metas de equalização em planos de educação. Metas de diminuição de desigualdades raciais, de gênero, campo cidade, orientação sexual e deficiência”.

Ao final do encontro, foi criado um grupo de trabalho que pretende, dando continuidade às discussões, estruturar diretrizes para que os currículos de graduação nas universidades incorporem os temas de sexualidade e relações de gênero, contribuindo dessa forma com a formulação de políticas públicas que garantam os direitos humanos fundamentais de acesso à educação, respeito aos ambientes de aprendizagem e educação de qualidade.

Com informações de ONUBR (Nações Unidas no Brasil).

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