Notícias
Compartilhar

Depois da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular propõe reforma política ampla

Diversas organizações, fóruns e redes que fazem parte da mobilização nacional pela reforma do Sistema Político, entre eles a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), lançaram uma campanha de apoio a um Projeto de Lei de Lei de Inciativa Popular sobre o tema.

O objetivo da campanha é recolher 1,5 milhão de assinaturas em todo Brasil para que o Projeto de Lei de um novo sistema político possa ser encaminhado ao Congresso.  No mês de março de 2013 as entidades irão fazer a primeira contagem de assinaturas.

Para explicar as propostas do Projeto de Lei e as questões que estão em jogo, as organizações lançaram uma cartilha (baixe aqui) e dois vídeos (assista abaixo). A população também poderá apoiar a iniciativa assinando a petição on-line em www.reformapolitica.org.br.

{youtube}rKG_1E5WsEg{/youtube}

{youtube}v-LhpvNeJFU{/youtube}

Todo o material da campanha midiática para conseguir mais assinaturas para a Lei de Iniciativa Popular foi lançado em café da manhã no Congresso na quarta-feira (17/10). Para Rivane Arantes, represente da Organização SOS Corpo, uma das entidades que fazem parte da Plataforma, o café da manhã foi um evento importante para colocar em diálogo a sociedade civil e representantes do Congresso Nacional.

“Estamos aqui, no Congresso Nacional, lançando a Cartilha e os vídeos que mostram, claramente, quais são as propostas contidas na Lei de Iniciativa Popular para a Reforma Política, com uma linguagem acessível e ilustrativa. Vamos compartilhar esses materiais em todos os segmentos da sociedade, assim como pressionar os nossos representantes no Congresso Nacional sobre os seus posicionamentos perante o tema”, afirmou Rivani.

Entraves no Congresso

As falas feitas no lançamento do material deixaram claros os entraves que se colocarão no Congresso Nacional para a realização da Reforma Política.  As representações parlamentares afirmaram que, diante da correlação de forças dentro do Congresso Nacional,  o único caminho que se aponta é a Lei de Iniciativa Popular.

A Deputada e membro da Comissão Especial pela Reforma Política, Erika Kokai (PT-DF), traz um visão pessimista sobre a votação da Reforma no Congresso. “Infelizmente, o parlamento está se distanciando da lógica democrática. Dentro da correlação de forças no Congresso, a Reforma Política como queremos não será votada. Por isso, este projeto de Iniciativa Popular  é o caminho, significa a reapropriação do poder do povo, rompendo com a lógica patrimonialista do nosso sistema político,” afirma.

Para o representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e articulador da Plataforma da Reforma Política, José Moroni, o debate sobre um novo sistema político enfrentará um cenário bastante complicado dentro do Congresso. “ Estamos um contexto muito complicado. Vamos construir um diálogo com o relator da Comissão Especial da Reforma Política, o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).Precisamos  fazer o verdadeiro debate político, e para isso, precisamos desse relatório aprovado pela Comissão. Sabemos que a nossa proposta para a Reforma Política é muito mais ampla do que somente as mudanças no sistema eleitoral, por isso, manteremos a estratégia da Plataforma ligada a Lei da Iniciativa Popular”, defende Moroni.

Da Ação Educativa, com informações do Inesc

Leia também:

Fundadores relembram os primeiros anos de luta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Rede Nossa São Paulo realiza debate com candidatos a prefeito da cidade

Campanha e MEC formarão grupo de trabalho para discutir o Custo Aluno Qualidade Inicial

Artigo: Quem são nossos juízes?

 

Comentários: