No dia 19 de fevereiro a Ação educativa realizou, em parceria com a Ação Comunitária e o Instituto Paulista de Juventude uma roda de conversa para refletir sobre o papel dos Centros de Juventude (CJ) no contexto das políticas públicas voltadas para jovens e adolescentes.
A proposta foi compartilhar experiências e reflexões relacionadas a esses equipamentos públicos dirigidos a adolescentes entre 15 e 17 anos, que funcionam por meio de convênios com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), para a construção de uma agenda de incidência política em torno do tema.
Entre os principais pontos discutidos, destacam-se: os impasses entre a lógica das políticas de assistência social e o acúmulo nas políticas de juventude; a concepção das oficinas socioeducativas ofertadas pelos serviços; as precárias condições de conveniamento; e a oferta de atividades com foco na inserção de jovens no mundo do trabalho.
O pedagogo e gerente de projetos da Ação Comunitária, Milton Alves, considera que as organizações sociais que assumem a parceria com o Executivo para atuarem como CJs não dispõem de recursos adequados para implementação dos serviços. Milton aponta que, embora a política busque promover acesso aos direitos básicos de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade, não existe articulação suficiente entre os órgãos públicos municipais para oferecer tal condição. “Se supõe que a organização social parceira ofereça uma contrapartida que assegure a execução do serviço, porém a estrutura é muito variada e depende fundamentalmente das instituições. São raríssimas as organizações com espaço, por exemplo, para realização de atividades esportivas ou atendimentos individualizados. É assim que se constitui uma política pública de fato?”, questiona. Essa preocupação é também afirmada pela gerente de CJ na zona sul, Renata Lima: “Hoje cada organização realiza o serviço do seu modo. Mesmo as supervisões cobram resultados bastante distintos. Falta amarração, um direcionamento mais efetivo da política por parte do governo. Vem muita coisa de cima para baixo, mas elas pouco dizem respeito a um entendimento da política, e em geral não refletem as necessidades das equipes ou as demandas dos adolescentes”.
Ao tratar do tema sobre profissionalização, Milton explica que é preciso problematizar o mundo do trabalho e a oferta de emprego. “Há duas demandas não solucionadas do ponto de vista político: uma, por sociabilidade e acesso a direitos, e outra, por profissionalização. Seja por conta da necessidade de renda ou pelo desejo de acesso ao trabalho, há interesse dos adolescentes e das suas famílias pelos cursos profissionalizantes. A Norma Técnica indica que a profissionalização não é mais função do CJ, deixando a cargo das entidades a realização de parcerias, que são difíceis de serem viabilizadas”, ressalta.
Durante o debate, o reconhecimento à demanda por apoio à inserção profissional foi consenso entre os presentes. No entanto, a maioria indaga as modalidades ofertadas para as camadas populares. “Não existe uma reflexão sobre escolha profissional, nem de construção de estratégias que possibilitem a superação do trabalho precarizado”, afirma Gabriel Di Pierro, assessor de projetos da Ação Educativa. Para Doni Araújo, da Sociedade Santos Mártires, “Estão retirando os cursos dos CJs por conta da vinda de outras políticas como o Pronatec, no entanto os cursos ofertados pelo Sistema ‘S’ ainda estão em locais distantes dos jovens da periferia e muitas vezes não refletem seus interesses”.
Na sua fala, Renato Almeida, assessor do Instituto Paulista de Juventude (IPJ) e coordenador do Programa VAI, traz a experiência do IPJ na avaliação do trabalho de um Centro da Juventude em Guaianazes e chama a atenção para a formação socioeducativa oferecida pelos serviços e o direcionamento da verba. “Os Centro para Juventude preveem, como parte importante do trabalho, as atividades socioeducativas. Tem ficado a cargo das organizações e, sobretudo, dos educadores, a elaboração da proposta político-pedagógica e o planejamento dessas atividades, sem que seja previsto um tempo adequado para isso. Embora o educador socioeducativa cumpra um papel central, ele recebe um dos piores salários, o que gera alta rotatividade. A maior parte da verba está vinculada ao gasto com alimentação. Existem iniciativas muito interessantes que podem nortear o trabalho, mas parece necessário rever a concepção e a estrutura dessa política”, conclui.
Houve um entendimento mais geral de que é necessário fazer um levantamento das experiências dos Centros de Juventude, especialmente para identificar as soluções que foram sendo construídas pelas entidades. Também se encaminhou a elaboração coletiva de um documento com desafios e propostas, que aponte para uma agenda comum tanto em relação aos Centros para a Juventude como para outros aspectos que dizem respeito às políticas públicas dirigidas a jovens. A partir dele, poderá ser tentado um diálogo com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
O “Diálogo sobre Centros para Juventude” deu início a uma proposta da Ação Educativa, do Instituto Paulsita de Juventude e da Comunidade Cidadã de realizar encontros temáticos que discutam políticas públicas de juventude no município e as demandas de jovens. “A ideia é que qualquer coletivo ou organização possa propor uma roda e seja feita uma articulação para trazer outros parceiros para o debate.”, afirma Gabriel Di Pierro.
Para saber mais sobre o trabalho desenvolvido pelo Centros para Juventude, confira a Norma Técnica dos Serviços Socioassistenciais.
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