Notícias
Compartilhar

Dilma afirma que educação é prioridade número um de seu governo

No dia 20 de novembro, durante a abertura do segundo dia da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, a presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar que a educação é a prioridade número de um de seu governo. “A educação é hoje a prioridade. A prioridade das prioridades, a número um do nosso modelo de crescimento com inclusão social. É o duplo caminho, para a manutenção da redução da desigualdade e para a entrada no mundo do conhecimento, da pesquisa e da inovação”, declarou a um auditório lotado pelos cerca de 3.500 participantes da Conferência.

Dilma criticou a atuação na área de governos anteriores e defendeu que seu governo e o do presidente Lula acabaram com uma “contradição” nos investimentos do governo federal no setor. “Não concordamos com a posição que havia antes de 2003: ou se fazia educação básica, ou se fazia universitária. Queremos educação da creche à pós-graduação”, disse.

A presidente elencou programas de seu governo para a educação, inclusive os feitos por meio de parceria com a iniciativa privada, como o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), num discurso que remete ao período eleitoral. “A partir de 2015, serão de 12 milhões de vagas no Pronatec. E ele tem uma grande característica que é ser gratuito. Nós não selecionamos por renda o acesso ao ensino técnico e à qualificação profissional”, defendeu.

Na sequência, ao listar as expectativas do governo em relação à Conae, disse esperar “subsídios para que as políticas de Estado levadas a cabo pelo Governo Federal no ensino profissional e superior tenham expansão continuada”, sem mencionar a demanda de investimento público em educação pública, posteriormente confirmada pela decisão dos delegados da Conferência.

Dilma ainda alegou serem conquistas de seu governo a destinação de 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação e a ampliação da educação obrigatória de 6 a 17 para de 4 a 17 anos. “É por conta do compromisso com a educação que nós tornamos obrigatório o ensino dos 4 a 17 anos (…) foi em nome disso que nós destinamos 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, garantindo recursos para transformar a educação no motor do desenvolvimento”, disse. A presidenta ressaltou ainda o programa Ciências Sem Fronteiras e a construção de 8.000 creches em parceria com municípios.

Plano Nacional de Educação

Ainda sobre suas expectativas para a Conferência, Dilma reconheceu a importância da sociedade civil na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2014: “queria registrar que o Plano Nacional de Educação nasceu do debate da Conae de 2010, nasceu aqui”. De acordo com a presidenta, foi o amplo debate com a sociedade civil que permitiu ao governo sancionar sem veto o PNE: “ele mostra a maturidade do processo que nos levou a ele e é isso que explica a decisão do governo de sancioná-lo sem qualquer veto”.

Ela também afirmou esperar que o documento final da Cone 2014 possa servir de base para a regulamentação do PNE, destacando a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e a Base Nacional Curricular Comum.

Participação Social

De acordo com números apresentados pela presidenta, a Conferência Nacional de Educação 2014 envolveu 22.174 delegados nas 26 conferências estaduais e na distrital, 1,8 milhão nas discussões pela Rede Social da Conae e um total de 2,6 milhões de pessoas considerando todas as etapas e a participação remota. “Quase um Uruguai. É algo de fato que deve nos orgulhar. Poucos países têm processo de participação deste porte”, afirmou.

Dilma defendeu que a construção e implementação de políticas públicas relevantes para a população sejam feitas de maneira participativa: “Esse debate com a sociedade civil é muito rico. Ele dá sugestões, traça caminhos e aponta prioridades. Nós sabemos que a democracia representativa, como é a nossa, tem as Assembleias Legislativas como espaço de deliberação, mas precisamos garantir à sociedade civil organizada o direito de falar, de criticar e de dar sugestões e contribuir com sua experiência e com lutas”.

De Observatório da Educação

Comentários: