A Constituição Federal brasileira define um conjunto de princípios a serem efetivados na educação escolar, dentre eles o direito à qualidade. O debate em torno da definição de um padrão que assegure a máxima qualidade de ensino é o tema do livro Direito à Qualidade na Educação Básica: Teoria e Crítica, de Salomão Ximenes.
Resultado de sua tese de doutorado e de sua trajetória em defesa da escola pública e dos direitos humanos, esta obra apresenta uma análise do complexo desafio do campo educacional: garantir uma educação de qualidade articulada ao conjunto de políticas sociais, de combate às desigualdades, compreendendo as sete dimensões jurídicas fundamentais propostas pelo autor, relacionadas às características dos alunos, ao ambiente escolar, às condições de infraestrutura e insumos básicos, aos conteúdos, aos processos educacionais relevantes, aos resultados e ao financiamento público.
A obra conta com a apresentação da educadora, feminista e coordenadora da área de Educação de Ação Educativa, Denise Carreira, e prefácio de Nina Ranieri, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e coordenadora da Cátedra UNESCO de Direito à Educação.
Salomão Ximenes é, atualmente, professor adjunto do bacharelado em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC e pesquisador colaborador junto à Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação e ao Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Foi membro do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da coordenação colegiada da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma DhESCA Brasil) e da coordenação do Projeto de Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil.
Serviço
Lançamento do livro: Direito à Qualidade na Educação Básica
Quando: 15 de abril às 19h
Local: Livraria da Vila – Rua Fradique Coutinho, 915 – Vila Madalena