Assegurar a existência de um espaço cívico seguro é responsabilidade do Estado de Direito
As organizações da sociedade civil, ONGs, coletivos, movimentos sociais, institutos e fundações, sem fins lucrativos, democráticas, pluralistas, antirracistas, anti-lgbtfóbicas, antissexistas, assim como seus trabalhadores e trabalhadoras, que lutam contra todas as formas de discriminação, de desigualdades, pela construção de modos sustentáveis de vida e pela radicalização da democracia, que defendem os direitos humanos, os bens comuns e uma sociedade civil viva, vem a público trazer seu posicionamento diante do duro cenário que enfrentamos no Brasil, compreendendo que é necessário ter nitidez na leitura da realidade e pragmatismo para interpretar nossa conjuntura em 2022: não vivemos tempos normais!
Desde a redemocratização do país, em 1985, diversos setores da sociedade vêm trabalhando arduamente para estabelecer e consolidar a democracia e isso só foi possível – parcialmente – graças ao compromisso da sociedade civil organizada. Contudo, os avanços sociais e econômicos e o fortalecimento da democracia que alcançamos têm sido atacados e destruídos por meio de uma agenda ultraneoliberal, conservadora e fundamentalista, imposta desde o golpe de 2016 que depôs a presidenta Dilma Rousseff.
Em 2018, Jair Bolsonaro foi eleito com um programa de aprofundamento dessa mesma agenda neoliberal, com diminuição dos investimentos públicos na área social, desindustrialização, desvalorização de nossa moeda, privatizações de setores estratégicos etc., agenda política esta que somos radicalmente contra. Nós defendemos a atuação do Estado como um agente de transformação social por meio de investimentos públicos e aberto à participação das organizações da sociedade civil (OSCs) na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, no combate à fome e às desigualdades, atuação essencial sobretudo diante dos graves efeitos da pandemia e da crise econômica. Ao contrário disso, temos um Governo Federal que potencializa esses efeitos com uma gestão irresponsável e genocida.
Para além das posições políticas antagônicas citadas acima, existe ainda uma divergência a mais, esta que faz o atual governo ultrapassar a fronteira da civilidade e impossibilita qualquer tipo de diálogo: os ataques sistemáticos à democracia, a suas instituições e processos que a envolvem. Desde o início de seu governo, ações foram tomadas para eliminar a participação popular e o controle social das políticas públicas, com dramática redução dos níveis de transparência e fechamento dos espaços cívicos e participativos (tais como conselhos e conferências). Logo em seguida ao ato de sua posse, Bolsonaro discursou atacando as OSCs/ONGs e, durante seus quase quatro anos de governo, continuou não só com ataques sistemáticos como também utilizando-se de estratégias burocráticas para criminalizar as organizações, como pode ser visto no documento elaborado pela AbONG intitulado “Relatório de criminalização das OSCs no governo Bolsonaro”. São também aproximadamente quatro anos de violências contra as mulheres, as/os negras/os, a população LGBTQIA+, os povos indígenas, quilombolas, originários e ribeirinhos etc.
A partir do momento que vivemos, é necessário que nos posicionemos radicalmente em favor da candidatura que pode derrotar Bolsonaro nas urnas, bem como todos os retrocessos e ideais antidemocráticos que ele representa. Assim, acreditamos que a única plataforma capaz de impor essa derrota é o movimento de frente ampla que vem sendo construído coletivamente em torno da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin.
Não obstante, tornamos públicas também nossas considerações e agendas políticas ao candidato, solicitando o compromisso do seu plano de governo em:
– Defender a democracia e as instituições dela derivadas, opondo-se a posturas autocráticas, arbitrárias, conservadoras e fundamentalistas no nível nacional e estadual; garantir a transparência, a participação e a distribuição democrática do orçamento público da União e do Estado; criar e fortalecer conselhos de direitos e demais espaços de participação popular; criar um conselho junto à sociedade civil para contribuir para a restauração da paz e da democracia, visando a responsabilização dos agentes públicos que desestabilizaram a democracia e os direitos humanos e também a diminuição das violências políticas;
– Estabelecer e/ou fortalecer a existência das OSCs como parte da democracia, fomentando uma ambiência social e institucional permeável à crítica e à participação da sociedade nas definições sobre suas vidas, bem como interlocução sistemática com as OSCs, com vista à colaboração mútua entre o governo e as OSCs; atuar no enfrentamento à criminalização e subfinanciamento vivido pelas OSCs que defendem direitos e bens comuns ao lONGo dos anos, construindo e fortalecendo ações com foco na sustentabilidade política e financeira das OSCs; criar um fundo público para as OSCs que atuam na defesa de direitos e democracia; elaborar e incentivar editais públicos destinados às OSCs, contribuindo para que se assegure a impessoalidade, transparência e credibilidade do processo, como estratégia de democratização dos fundos públicos; avançar na implementação e efetividade do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) em todos os níveis federativos;
– Priorizar programas e ações de combate à fome e à miséria; fortalecer as políticas e conselhos voltados a essa temática, como o Conselho de Segurança Alimentar (Consea), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); fortalecer e incentivar a agricultura familiar e a agroecologia, favorecendo alimentos sem veneno; assumir o compromisso de realização da reforma agrária;
– Atuar na defesa intransigente dos direitos humanos, no enfrentamento ao racismo, ao sexismo, à xenofobia e ao capacitismo, se posicionando pela consolidação dos direitos de populações em maior vulnerabilidade e risco social, como as pessoas LGBTQIA+, pessoas negras, indígenas, população em situação de rua, mulheres, pessoas em situação de cárcere, população rural, juventudes, PCDs, imigrantes e refugiados ; construir projetos de lei e fiscalizar o poder público na implementação de políticas de ampliação desses direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DHESCA) e combate às violações;
– Assumir o compromisso com a luta em defesa da vida de defensoras/es dos direitos humanos, buscando mecanismos legais para proteção e preservação de suas vidas no exercício do seu trabalho e militância em seus territórios;
– Fortalecer um Estado efetivamente laico, com ações concretas de combate ao racismo religioso e criação de mecanismos institucionais de prevenção e controle para evitar o desvirtuamento das funções públicas por razões de convicção religiosa das autoridades públicas;
– Assumir o compromisso com a revogação da Emenda Constitucional 95, que cONGela os gastos públicos e compromete a garantia dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais;
– Assumir o compromisso com a revogação da Reforma Trabalhista, que aumentou a precarização do trabalho jogando grande parte da classe trabalhadora para a informalidade, além de aumentar a carga e a jornada de trabalho, desmantelando os avanços sociais históricos firmados na CLT;
– Assumir o compromisso com a preservação da Amazônia e dos demais biomas brasileiros, bem como trabalhar de forma favorável aos povos indígenas, quilombolas, originários, populações ribeirinhas etc., contra o Marco Temporal e pela demarcação e proteção de terras indígenas e quilombolas;
– Atuar na defesa, manutenção e ampliação das políticas de cotas raciais e sociais nas universidades e no mercado de trabalho, sobretudo no que diz respeito a editais e a concursos públicos;
– Criar políticas públicas antiproibicionistas e de descriminalização do uso de drogas, atreladas à elaboração participativa de políticas que compreendam a segurança pública como parte dos direitos humanos; acabar com a política de guerra às drogas, responsável pelo encarceramento em massa da população negra, pobre e periférica; criar políticas de redução de danos; criar um pacto junto aos estados pelo compromisso de erradicação da violência policial, sobretudo nos territórios mais vulnerabilizados;
– Estabelecer um quadro de paridade racial e de gênero no corpo técnico dos ministérios e inclusão de outros públicos sub-representados como LGBTQIA+, pessoas com deficiência etc.
– Retomar os trabalhos da Rede de Monitoramento Amiga da Criança articulada pelo governo Lula em seus dois mandatos anteriores ( 2003 à 2010 ), em que todos os Ministérios dialogavam com aproximadamente trinta organizações da sociedade civil em conformidade com o plano Presidente Amigo da Criança e Adolescente, obtendo graças a essa parceria avanços relevantes – alguns dos quais reconhecidos internacionalmente – em todos os campos prioritários do compromisso firmado com as crianças, adolescentes e a sociedade brasileira.
No mais, este movimento intitulado “ONGs pela democracia” afirma que seguirá cumprindo seu papel na defesa da democracia e no monitoramento das ações do Estado, para que esse atue efetivamente na ampliação de políticas sociais e ambientais e pela promoção de uma sociedade mais justa e igualitária, com vida digna para todas as pessoas.
Brasil, 25 de outubro de 2022
Assinam essa nota as seguintes ONGs, OSCs, coletivos, movimentos sociais, institutos e fundações:
ABGLT
ABL – Articulação Brasileira de Lésbicas
Abong – Associação Brasileira De ONGs;
Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação
Acari – Associação Civil de Articulação para a Cidadania.
Acesso – Cidadania e Direitos Humanos
ACIRGS – Associação Ciganos Itinerantes do RGS
ADDH
Aecfarcida
Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável
AMTMO – Associação das Mulheres Trabalhadora do Município de Oriximiná
Aprosmig
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
Associação Cultural Nascente Pequena
Associação Centro Social Fusão
Associação Defensores da Terra
Associação Cidade Escola Aprendiz
A.M.I.G.A.S – Associaçao de Mulheres de Itaguai Guerreiras e Articuladoras Sociais
Amigos da Solidariedade / RJ
Antra – Associação Nacional de Travestis e Transexuais
Associação Tamo Juntas – Assessoria Multidisciplinar Gratuita para Mulheres em Situação de Violência
Associação de Mulheres Trabalhadoras do Município de Óbidos
Associação de Moradores do Conjunto Santa Luzia
Associação Missão Resplander
Avante – Educação e Mobilização Social
Brasil Saúde e Ação – BRASA
CAMTRA
Capina – Cooperação e Apoio à Projetos de Inspiração Alternativa
Casa das Mulheres do Nordeste
Casa Marielle Franco Brasil
Católicas pelo Direito de Decidir
CAMP – Escola de Cidadania
CECA – Centro Ecumênico de Capacitação e Assessoria
Cecup – Centro de Educação e Cultura Popular
CEDAPS- Centro de Promoção da Saúde
CENARAB
Cenpec
Cendhec – Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social
Centro das Mulheres do Cabo
Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Antônio Conselheiro
Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis
Centro de Direitos Humanos de Palmas
Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennès
Centro de Integração Raio de Sol
Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social
Centro dos Direitos Humanos de Joinville
Centros de Direitos Humanos de Palmas
Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista Irmã Maria Dolores
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Cetra – Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador e à Trabalhadora
Cipó – Comunicação Interativa
Circo de Todo Mundo
Coalizão Negra por Direitos
Coletivo 660
Coletivo Clã Das Lobas
Coletivo Feminino Plural
Coletivo Iya Akobiobe
Coletivo pela Democracia
CDHPF – Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo
Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa
Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino
CRJPMS
Ecos – Comunicação Em Sexualidade
Elo Ligação E Organização
Escola Comunitária Luiza Mahin
Escola de Formação Quilombo dos Palmares
Escola Livre de Redução de Danos
Fórum das Ong/Aids do Estado de São Paulo
Fórum Grita Baixada
GAJOP – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares
GTP+ – Grupo de Trabalhos Em Prevenção Posithivo
Grupo Solidariedade do Estado de Minas Gerais
Grupo de Mulheres Felipa de Sousa
Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais E Econômicas
IDDH – Instituto de Defensores de Direitos Humanos
Instituto de Referência Negra Peregum
Instituto Envolverde
Instituto de Mulheres Negras do Amapá
Instituto Kairós – Ética e Atuação Responsável
Instituto Paul Singer
Instituto Pro Bono
Instituto Rosa dos Ventos
Instituto Silvia Lane
Instituto Soma Brasil
Irohin Centro de Documentação, Comunicação e Memória Afro Brasileira
Koinonia
LBL – Liga Brasileira de Lésbicas
MMCC / PA
Maloca da Cidadania
Moitará Sociedade Civil
Movimento Acredito
Movimento Bem Viver / SC
Movimento Estadual de Direitos Humanos
MNDH Brasil – Movimento Nacional de Direitos Humanos
MUDA – Movimento Urbano de Agroecologia
Mudiá – Coletiva de Visibilidade Lésbica
ONG Contato
ONG um OLHAR
PapodeperiferiaOfc
Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais
Profec – Centro Ecumênico de Formação e Educação Comunitária
Projeto Ammor
Projeto Social Restaurar
Quintal Educativo
RBDC – Rede Brasileira de Conselhos
Rede de Notícias da Amazônia
Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate á Violência
Rede de Mães e Familiares Vítimas de Violência da Baixada Fluminense
Redeh – Rede de Desenvolvimento Humano
RNP +
Rufflesmax Produção Cultural
SEFRAS – Ação Social Franciscana
Serpaz – Serviço de Paz
Sitiom
SOMADENA / MA
Sushimar Laranjeiras
Uneafro Brasil
Vida Brasil
Assinam essa nota os trabalhadores e trabalhadoras do campo social:
Adalberto Marcondes
Adelânia Pereira Dantas
Adriana Rodrigues Torreão Pinheiro
Adriano de Araujo
Allan Ervin Krahn
Aloisio Dias Cunha
Alvanir Pereira Caixeta Veiga
Ana Emília Martins Gualberto
Ana Mielke
Ana Merces Bahia Bock
Ana Leila Gonçalves
Anna Paula Barreto Pedra
Anna Paula de Albuquerque Sales
Anderson
Antônia Marta De Sousa
Ari de Oliveira
Athayde Motta
Beatriz Navarro
Caio Ramos Pagliarini
Camila Veiga
Carla de Carvalho
Carlos Nagib Nunes Monteiro
Carolina Vega
Cassia Bonar
Célia Gonçalves Souza
Cida Vieira
Claudia Bandeira
Claudia Nunes
Cristiane Katzer
Cynthia Pinto Da Luz
Daniele Gaspar
Daniela Oliveira Tolfo
Denair Sandre
Débora Rodrigues
Deborah Kotek Selistre
Diogo Oliveira
Douglas Souza
Edilberto Francisco Moura Sena
Edmundo Ribeiro Kroger
Edna Jatobá
Eliana Bellini Rolemberg
Eliane Caviquioli
Eliane Ferreira Santos
Elisrose Alves dos Santos
Ely Eser Barreto Cesar
Elizabeth Sussekind
Emanuela Marinho de Castro
Emerson Guimarães
Enéias Da Rosa
Erick Santos
Fabiana Rodrigues Dos Santos
Fábio Paes
Fatima
Fernando Pires Moraes Aristimunho
Francisco
Franklin Felix
Gabriella Rocha Crepaldi Lima
Graciela Medina Rivera Guillén
Guilhermina Cunha
Hack Basilone Ribeiro De Ávila
Helda Oliveira Abumanssur
Helena Maria Melo Dias
Henrique Botelho Frota
Ilze Braga De Carvalho Nobre
Indira Bluning
Ingrid Farias
Ivanna Paula Castro Oliveira
Jackline Gomes
Jaqueline Macedo Gomes
Janaina Uemura
Jhonatan Andrade Souto
Jean Albuquerque
Jose Araujo
José Marcos Silveira Gonçalves
Juliane Cintra De Oliveira
Juny Kraiczyk
Jussara Maria Oliveira
Karina Gallon Basso
Karine Oliveira
Keila Simpson
Lastênia Soares
Leila Costa
Leila Santos De Santana
Léo Ribas
Lindomar Machado de Almeida
M Thereza
Maíra D’oliveira
Marcelo Gomes Justo
Marco Mills Martins
Maria Erinalda Peres
Maria Auta Amorim Santarém
Maria De Fátima Muniz Do Nascimento
Maria Do Carmo
Maria Izaura Da Costa Vieira
Maria José Fontelas Rosado-Nunes
Maria Leticia Dias Ferreira
Maria Raimunda Dos Santos Lima
Maria Vanir Ilidil
Maria Virginia de Freitas
Marilda Nunes Gomes
Marilza Barbosa Floriano
Manoel Severino Moraes de Almeida
Marie Krahn
Marina Gonçalves de Oliveira
Mariana Belmont
Mariana de Oliveira Gomes
Marilena Pereira Nunes De Souza
Marta Moura
Martha Locatelli
Matheus Rodrigues Gonçalves
Milena Franceschinelli
Moema Miranda
Mônica Santos Menezes
Nathalie Beghin
Neila Santos
Nilton Lopes
Patrícia França
Patricia Gordano
Paulo Henrique Lima
Rachel Vaz Soraggi
Rafael Soares (Ogan De Candomblé)
Raffaela Pastore
Raimunda Maria De Jesus
Raphaela Da Silva Correa
Raquel Luanda
Raquel Luanda
Regiane Nigro
Regina Adami
Renata Pistelli
Renate Gierus
Rodrigo Pinheiro
Rogerio Sottili
Roni Filgueiras
Rubens Naves
Samuel Luis Borges
Sandra Muñoz
Sirlei
Simone de Araújo Souza
Silvana Verissimo
Sônia Mota
Susana Alves Da Motta
Susana Prizendt
Symmy Larrat
Tabata Tesser
Teresa Cristina Bruel Dos Santos
Thais Mascarenhas
Val Alves
Valerie Tomsic
Vera Lucia Dal Zotto
Virginia Figueiredo
Wanda Guimarães
Wilson Souza Costa
Wladimir Cardoso Reis
Yone Lindgren