Mais um quilombola assassinado no Estado que mais mata quilombolas no Brasil
A CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO – Regional Maranhão vem manifestar seu imenso pesar pelo brutal assassinato do quilombola José Alberto Moreno Mendes, 47 anos, conhecido como “Doka”, do povoado Jaibara dos Rodrigues, integrante do Território Quilombola Monge Belo, em Itapecuru-Mirim/MA, a 122 km da capital. Doka foi assassinado a tiros no final da tarde de sexta-feira (27/10), próximo de sua casa, por dois pistoleiros numa moto preta, que dispararam cinco tiros, matando-o no local.
Os quilombolas de Monge Belo aguardam há quase 20 anos a regularização fundiária do seu território pelo INCRA. Essa inaceitável morosidade dos órgãos fundiários é um dos fatores que agrava o quadro de violências contra povos e comunidades do campo no Maranhão, que permanecem sem segurança jurídica nos seus territórios de vida.
O Maranhão é o Estado que mais mata quilombolas no Brasil.
Segundo levantamento da Campanha Nacional de Combate à Violência no Campo, com o assassinato de Doka, entre 2005 e 2023 foram 50 (cinquenta) quilombolas assassinados no país, dos quais 20 quilombolas foram assassinados no Maranhão e 16 na Bahia (segundo lugar). O Maranhão contabiliza 40% dos quilombolas assassinados no Brasil nos últimos 18 anos.
Destacamos que o Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH MA) está sem recursos atualmente, o que agrava a vulnerabilidade das 114 pessoas ameaçadas de morte no campo no Maranhão que estão incluídas no Programa e impediria a atuação em novos casos, como o de Monge Belo.
Denunciamos a IMPUNIDADE pelos assassinatos no campo no Maranhão e exigimos que as autoridades de segurança pública atuem de forma veemente na investigação e que o sistema de justiça puna os responsáveis, inclusive os mandantes de tais assassinatos.
Cobramos que sejam atendidas as necessidades orçamentárias para o devido funcionamento do Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos.
Denunciamos a morosidade dos órgãos fundiários como fator que agrava o número de conflitos no campo, as ameaças de morte e os assassinatos no campo no Maranhão.
São Luís-MA, 28 de outubro de 2023.
CAMPANHA NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO¹
Regional Maranhão
¹ A Campanha Nacional de Combate à Violência no Campo é formada por mais de 60 entidades que atuam na defesa de povos do campo, das águas e das florestas no Brasil.