A coordenadora da área de educação da Ação Educativa e ex-Relatora Nacional de Educação, Denise Carreira, representou a Plataforma DHESCA Brasil no seminário Liberdade Religiosa e Estado Laico, realizado no dia 23 de setembro, em Brasília. O evento, promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Ministério Público Federal e Ministério Público do Distrito Federal, contou com participação de representantes de movimentos sociais, do poder público, de comunidades de terreiro e de igrejas.
Denise dividiu a mesa com o professor Luiz Antonio Cunha, docente aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro e coordenador do Observatório da Laicidade na Educação – OLE (www.edulaica.net.br), e com a representante da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), professora Anisia de Paulo Figueiredo.
Em sua fala, a coordenadora de educação da Ação Educativa, abordou os resultados da missão sobre intolerância religiosa em escolas públicas, realizada pela Relatoria Nacional de Educação entre 2011 e 2012 e os conteúdos do documento amicus curiae exposto à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), apresentada pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal contra o ensino religioso confessional e o Acordo Brasil-Santa Sé. Além da Ação Educativa, são signatárias desta petição a Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação da Plataforma DHESCA, Ecos Comunicação e Sexualidade, Conectas Direitos Humanos e Comitê Latino-americano pelos Direitos da Mulher (Cladem).
Em encontro prévio ao seminário, a recente criação do MEEL – Movimento Estratégico pelo Estado Laico, iniciativa da qual a Plataforma Dhesca faz parte e que reúne diversas redes e movimentos sociais pela defesa do Estado Laico foi um dos temas em debate. O MEEL (www.meel.org.br) nasce como reação ao grande crescimento do poder político de grupos religiosos conservadores nos Legislativos e de sua influência junto à gestão pública.
A assessora do programa Ação na Justiça, Ísis Conceição, ressalta a articulação entre o MEEL e o grupo Educação e Laicidade, constituído a partir das organizações que vêm acompanhando a Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o ensino religioso no STF. “O MEEL apresenta-se como um importante aliado nesta agenda de Defesa da Laicidade nas Escolas Públicas e da Liberdade Religiosa, principalmente neste contexto nacional onde o perfil religioso da população no país tem mudado significativamente. O Estado deve intervir de forma a mitigar estes conflitos e não de forma a permitir competições pelo espaço que deve ser neutro.”, comenta Ísis.
Compõem o grupo Educação e Laicidade as seguintes organizações: Ação Educativa, a Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação da Plataforma DHESCA, Ecos Comunicação e Sexualidade, Conectas Direitos Humanos e Comitê Latino-americano pelos Direitos da Mulher (Cladem). Também estiveram presentes representantes das organizações Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, Geledés, Grupo de Advogados pela diversidade sexual (GADVIS), Observatório da Laicidade na Educação (OLE) e Católicas pelo Direito de Decidir.
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