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Fórum Paulista de Educação de Jovens e Adultos realiza Seminário Balanço da EJA no Estado de São Paulo no próximo sábado (10)

Com o objetivo de debater a atual situação das políticas educação de jovens e adultos no Estado de São Paulo, o Fórum Paulista de Educação de Jovens e Adultos realiza o Seminário Balanço da EJA no Estado de São Paulo – Perspectivas de políticas públicas e contribuições para construção dos Planos de Educação nesse sábado (10/05), das 9h às 17h, no auditório da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. O evento também pretende definir diretrizes que subsidiem os Planos de Educação do Estado e de municípios paulistas.

O seminário será realizado com base no documento “Contribuições para o diagnóstico da situação da EJA no Estado de São Paulo (2014)”, produzido pelo Fórum. O relatório revela os resultados das políticas de EJA no Estado e evidencia a posição de baixo prestígio que a modalidade ocupa na agenda de prioridades educacionais. Aborda ainda as taxas de analfabetismo no Brasil e no Estado, o financiamento para a modalidade, as relações entre EJA e educação profissional, entre outros temas.

 

EJA em números

O relatório produzido pelo Fórum apresenta dados importantes para aprofundar a reflexão sobre a modalidade. Embora no Estado de São Paulo a taxa de analfabetismo absoluto de pessoas de 15 anos ou mais tenha caído de 6,64% (2000) para 4,34% (2010), o Estado, devido à numerosa população, concentrava ainda 10,08% dos analfabetos do país, o que correspondia a mais de 1,4 milhão de pessoas, a maioria com idades superiores aos 50 anos.

Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAS/IBGE), mais recente (2012), indica a existência de mais de 2 milhões de pessoas consideradas não alfabetizas no Estado. O estudo aponta que houve uma mudança no perfil da população considerada não alfabetizada: as faixas etárias localizadas acima dos 50 anos de idade passaram a concentrar mais de 76% desse contingente.

Retomando o histórico da modalidade em São Paulo, o Fórum EJA mostra que, até a década de 1980, a oferta pública de ensino para jovens e adultos era realizada predominantemente pela rede estadual de ensino. A partir de 1990, houve uma descentralização da modalidade com os municípios, tendência que se aprofundou a partir de 1996, com o Decreto 40.673, em que o governo estadual retirou-se da oferta das séries iniciais da educação de jovens e adultos, delegando a tarefa às municipalidades. Dessa forma, houve uma significativa queda (42%) do número de matrículas no Ensino Fundamental na modalidade EJA entre 2009 e 2013. A diminuição foi mais intensa na rede estadual (56%) do que nas redes municipais (33%). Nesse período, as redes particulares praticamente deixaram de atuar nesse campo.

Embora a inclusão da modalidade no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tenha representado um avanço quando comparamos às condições de financiamento anteriores, o relatório afirma que é de amplo conhecimento que a EJA tem sido discriminada negativamente pela política de fundos de financiamento que rege o ensino básico no Brasil desde a década de 1990.

Em levantamento cedido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE), a rede estaudal atende mais de 79 mil estudantes na modalidade EJA em 31 unidades do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA), sendo 32% de Ensino Fundamental e 68% de Ensino Médio.

 

Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos de São Paulo

O Fórum EJA SP é uma rede que reúne estudantes, pesquisadores, educadores, gestores públicos, movimentos e organizações sociais que lutam pelo direito à participação democrática nos processos de elaboração, gestão, avaliação e controle social das políticas para essa modalidade.

 

Serviço

Seminário Balanço da EJA no Estado de São Paulo – Perspectivas de políticas públicas e contribuições para construção dos Planos de Educação

Data: 10/05/2014

Horário: 9h às 17h

Local: Faculdade de Educação da USP

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