GRRI: Um espaço para debater a política externa

O grupo reúne intelectuais, pesquisadores, ativistas políticos, movimentos e representantes da sociedade civil e quadros de diversos ministérios do governo. Os encontros que o grupo promove sazonalmente dão espaço à reflexão e construção conjunta acerca de temas-chave da atuação internacional do País. Nestes espaços observou-se que a construção das práticas e das posições brasileiras perante o cenário internacional é caracterizada por uma restrição histórica ao Poder Executivo Federal e ao Ministério das Relações Exteriores.

Há um consenso dentro do GRRI de que a política externa aplicada desde o primeiro governo Lula já caracterizou uma maior abertura ao diálogo interno no tocante a formulação da política exterior que, entre outros aspectos positivos, teve um maior protagonismo e autonomia no plano internacional, e uma ênfase na integração regional e nas parcerias Sul-Sul. Ainda assim, é necessário o debate em torno dos princípios e ações norteadores do desenvolvimento de mecanismos institucionais que possibilitarão voz e participação efetivas da sociedade civil organizada sobre as decisões e iniciativas internacionais brasileiras.

A importância da democratização do processo decisório em política externa surgiu a partir da noção de que o comportamento externo do País deve traduzir suas interações domésticas, ou seja, sendo a política externa a projeção do Brasil no mundo, ela não deve se deter a grupos reduzidos de interesse ou a uma influência passiva da sociedade civil organizada. Ao contrário, o Ministério das Relações Exteriores e o Governo Federal devem desenvolver a política externa em diálogo com os grupos representativos internos, em um espaço integrado de debate e prospecção consolidativa das propostas apresentadas, considerando-a uma política pública, de interesse geral.

É exatamente neste espírito de discussão e proposição que o Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais e a UFABC convidam estudantes, membros de movimentos e organizações sociais, gestores em RI no âmbito descentralizado e a todos os interessados para “Conferência Nacional: 2003 – 2013 uma nova política externa”, que será realizada na UFABC, campus de São Bernardo do Campo de 15 a 18 de julho de 2013.

As análises do Grupo e artigos dos seus membros estão também disponibilizados no blog Brasil no Mundo.

Conferência Nacional

O GRRI promoverá entre os dias 15 e 18 de julho a “Conferência Nacional 2003-2013: Uma nova política externa”. O evento, que terá lugar no campus da Universidade Federal do ABC, será constituído por palestras, debates e oficinas com dirigentes governamentais, lideranças políticas, acadêmicos, representantes de organizações sociais e estudantes.

O objetivo é refletir sobre a política de relações exteriores do Brasil, em um mundo pautado por aguda crise econômica, por importantes mudanças geopolíticas e pelo enfraquecimento dos organismos multilaterais, ao mesmo tempo que pelo estabelecimento de novas parcerias políticas, econômicas e culturais por parte do governo brasileiro.

As relações internacionais, de forma inédita, passaram a fazer parte explícita da agenda política interna do Brasil nos últimos anos. Apesar de ter no governo federal seu agente principal, este destaque não se resumiu à extensa pauta diplomática oficial, que envolveu, entre outros tópicos, a abertura de mais de três dezenas de embaixadas e o estabelecimento de novas prioridades na cena mundial. O período caracterizou-se também por uma intensa diplomacia presidencial e pelo aumento do ativismo internacional de setores do mundo político, empresarial, sindical, acadêmico, cultural e social. O Itamaraty, que tinha sido vítima das políticas de “Estado Mínimo” aplicadas pelos governos anteriores, teve seu orçamento e quadro de pessoal reforçado.

A política externa teve dois eixos de atuação principais:

I. A busca de maior autonomia e protagonismo no plano internacional, que se manifestou, entre outros tópicos, na oposição à invasão do Iraque; no apoio às negociações do Irã com a comunidade internacional, acerca de seu programa nuclear; no reconhecimento do Estado Palestino; na forte reação contra os golpes de Estado em Honduras e no Paraguai; na defesa da democratização das relações globais, por exemplo, através da reforma e ampliação do Conselho de Segurança da ONU. Embora o governo tenha preservado as relações tradicionais do Brasil com os países centrais, desenvolveu um intenso esforço em ampliar o leque de parcerias diplomáticas. Enfatizaram-se assim as relações Sul-Sul, as coalizões com potências médias no âmbito do fórum India-Brasil-África do Sul (IBAS) e as atividades com os parceiros no grupo que ganhou a denominação de BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), bem como as relações com o continente africano.

II. A ênfase na integração regional, especialmente sul-americana. Tiveram prioridade os processos de integração no continente, com o firme engajamento em iniciativas como a CELAC, a UNASUL, o Conselho Sul-Americano de Defesa; o MERCOSUL teve o número de integrantes ampliado e se buscou adicionar conteúdo social e político à sua dimensão eminentemente comercial. Além disso, tivemos a articulação de encontros como os da América do Sul com os países árabes e africanos.

Em resumo, o Brasil diversificou parcerias, abriu fronteiras comerciais e diplomáticas, interveio com peso na cena mundial e tornou-se peça fundamental na geopolítica regional. Isto foi feito num contexto internacional de enormes desafios, marcado inicialmente pela tentativa dos Estados Unidos de implantarem a unipolaridade e, agora, marcado pela crise internacional do capitalismo.

Desenvolvida nestes cenários, a política externa ao longo dos últimos dez anos representa continuidades e rupturas em relação a administrações anteriores e é objeto de um debate permanente.

Setores vinculados a governos anteriores acusam a política externa dos últimos dez anos de “terceiro-mundismo” e “antiamericanismo”, em especial devido à ênfase nas relações Sul-Sul, na integração regional e na recusa de participar da ALCA. Outros setores assinalam a falta de diálogo entre a sociedade civil e o governo no tocante à política externa. Há também críticas frente a determinadas posições oficiais nos fóruns de direitos humanos e em negociações ambientais, aos incentivos dados à internacionalização de empresas brasileiras que teriam comportamento predatório em outros países, questionamentos ao papel das tropas brasileiras na missão de paz ao Haiti e à assinatura do acordo de livre-comércio entre o MERCOSUL e Israel. Questiona-se também a forte influência do agronegócio na definição da política externa comercial e na postura adotada nas negociações na OMC. E critica-se, por fim, os poucos recursos e a falta de arrojo da política de cooperação internacional.

Diante desse quadro plural, complexo e variado, mas convencidos do caráter globalmente positivo da política externa adotada no período assinalado, nós abaixo-firmados convidamos os interessados para participar da Conferência Nacional “2003-2013: Uma nova política externa”.

Membros do GRRI

Adhemar Mineiro (DIEESE), Adriano Campolina (AAid Brasil), Alexandre Barbosa (USP), André Calixtre (IPEA), Artur Henrique Silva (CUT), Atila Roque (Amnesty Intl.), Audo Faleiro (Assessoria PEB-Planalto), Augusto Juncal (MST), Bianca Suyama (Articulação Sul), Carlos Ruiz (UEPB), Carlos Tibúrcio (CCF), Cristina Pecequilo (UNIFESP), Darlene Aparecida Testa (CUT), Deisy Ventura (USP), Dr. Rosinha (Deputado), Fabio Balestro (SRI – RS), Fátima Mello (FASE), Fernando Santomauro (CRI-Guarulhos), Giorgio Romano (UFABC), Graciela Rodriguez (Equit), Iara Pietricovsky (INESC), Igor Fuser (UFABC), Iole Ilíada (FPA), Jefferson Lima (JPT), João Felício (CUT), Joaquim Pinheiro (MST), Jocélio Drummond (ISP), Josué Medeiros (OPSA), Kjeld Jakobsen (IDECRI), Leocir Rossa (FMG), Letícia Pinheiro (IRI-PUC RJ), Luiz Antonio de Carvalho (MMA), Luiz Dulci (I. Lula), Luiz Eduardo Melin (BNDES), Marcelo Zero (Liderança do PT no Senado), Marcos Cintra (IPEA), Maria Regina Soares de Lima (UERJ/OPSA), Maria Silvia Portella de Castro (CUT), Matilde Ribeiro (SEPPIR-PMSP), Michelle Ratton (FGV), Milton Rondó (Itamaraty), Moema Miranda (IBASE), Mónica Hirst (Universidad de Quilmes), Nalu Faria (SOF), Nathalie Beghin (INESC), Paulo Vannuchi (Instituto Lula), Pedro Boccal (MST), Rafael Freire (CSA), Renata Reis (MSF-Brasil), Ricardo Azevedo (Assessoria PEB-Planalto), Roberto Amaral (PSB), Ronaldo Carmona (USP), Rossana Rocha Reis (USP), Rubens Diniz (IECINT), Salem Nasser (FGV), Sebastião Velasco (UNICAMP), Sergio Godoy (FSA), Sergio Haddad (Ação Educativa), Silvio Caccia Bava (Inst. Polis), Terra Budini (SRI-PT), Tudi Lucilene Binsfeld (CONTRACS), Tullo Vigevani (CEDEC), Valter Pomar (PT), Valter Sánchez (TVT), Ana Toni (GIP), Mauricio Santoro (AI-Brasil), Ricardo Alemão Abreu (SRI / PCdoB), Camila Asano (CONECTAS), Juliano Aragusuku (UNICAMP), Gilberto Maringoni (UFABC), Vera Massagão (Ação Educativa), Vicente Trevas (SRI – Prefeitura SP).