O objetivo da Relatoria, que teve início em abril deste ano, foi investigar os impactos da política econômica adotada pelo governo brasileiro no último período na violação dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais da população, e também no acirramento das desigualdades econômicas e sociais no país – em especial àquelas referentes a gênero, raça, campo/cidade, geracionais e entre regiões do país.
Após a realização de cinco missões nos territórios, os relatores e relatoras destacados para as visitas constataram a ampliação dos processos de retirada de direitos e congelamento de investimentos públicos para a população. Durante o processo das missões, foram coletados depoimentos, realizadas reuniões e ouvidos gestores públicos, além de especialistas, integrantes do sistema de justiça e movimentos sociais. As informações das missões integram um relatório nacional, composto também por análises de indicadores sociais e orçamentários, discussões jurídicas e econômicas e por recomendações ao poder público.
Além de apresentado ao Senado, o documento será entregue ao Ministério Público Federal e às instâncias de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos e das Nações Unidas.
“Este não é apenas um relatório, é uma ferramenta de luta da população brasileira, sobretudo dos defensores e defensoras de direitos humanos, dos movimentos sociais e das populações mais atingidas em seus direitos, seja pelo Estado ou pelos interesses do setor privado. Na véspera do aniversário da Constituição Cidadã de 1988, queremos evocar nosso direito à democracia plena”, afirma Denise Carreira, integrante da Coordenação da Plataforma Dhesca.
Participam da audiência Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Denise Carreira, integrante da Ação Educativa e da Plataforma Dhesca, Pedro Rossi, professor de Economia da Unicamp, Carmen Silva, do Movimento Sem Teto do Centro [de São Paulo] (MSTC), Paulino Montejo, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). A atividade será coordenada pela Senadora Fátima Bezerra (PT/PI), integrante da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
Pela manhã, às 11h30, as entidades e movimentos que participarão da audiência pública promoverão, na praça dos Três Poderes, um ato simbólico em defesa dos direitos assegurados pela Constituição Federal.
Foto: Ana Claudia Mielke/Plataforma Dhesca Brasil