No Brasil milhões de crianças, adolescentes, jovens e pessoas adultas são excluídas das escolas públicas ou têm suas trajetórias educacionais comprometidas em decorrência das desigualdades, discriminações e violências presentes na sociedade e no ambiente escolar. Estudos mostram que no Brasil os meninos negros são os que mais repetem de ano e abandonam a escola e as meninas e mulheres, principalmente negras, utilizam grande parte de seu tempo em trabalhos domésticos e de apoio familiar. Meninas e meninos homossexuais e transexuais, ainda hoje, sofrem na escola agressões verbais e físicas, que resultam em baixo desempenho, faltas, desistências e evasões. Sem falar da violência contra meninas e mulheres: o Brasil bateu recorde de feminicídio em 2022, com uma mulher morta a cada 6 horas!!
Por isso garantir igualdade de gênero nos Planos é se comprometer com a melhoria da qualidade na educação. Uma educação de qualidade é aquela que consegue incluir e acolher todas as pessoas. Como falar de qualidade na educação se não estamos garantindo a todos e todas o direito de acesso, permanência e sucesso escolar?
Nos últimos anos, manifestações de intolerância, ódio e preconceito vêm crescendo em diversas escolas brasileiras. Essas manifestações têm gerado violência e visam eliminar a possibilidade de que a igualdade, assegurada pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, seja trabalhada nas escolas do país.
Leis que visavam proibir a abordagem de gênero foram consideradas inconstitucionais pelo STF em 2020, mas o efeito de perseguição e autocensura continua sendo sentido. Censurar o debate é acirrar ainda mais a violência, o preconceito, a segregação, o racismo, o sexismo e a LGBTQIAP+fobia.
Mas, afinal, o que é garantir igualdade de gênero nos Planos de Educação?
– uma forma de criar espaços de acolhimento e solidariedade nas escolas;
– prevenir e combater o assédio, abuso sexual e violência doméstica;
– ajudar as crianças e adolescentes a se prevenirem contra o abuso sexual;
– disponibilizar aos estudantes, na escola, informações sobre as leis que punem a violência contra mulheres;
– possibilitar nas escolas o debate de temas como puberdade e sexualidade;
– ensinar os meninos a dividirem com as meninas e mulheres as tarefas de casa;
– discutir as desigualdades entre homens e mulheres;
– promover o direito das pessoas viverem livremente sua sexualidade, sejam heterossexuais ou LGBTsQIAP+;
– debater as desigualdades entre homens e mulheres;
– ensinar e aprender quais são os direitos das populações LGBTQIAP+.
Estamos diante de um grande desafio: fazer com que o novo Plano Nacional de Educação possibilite a melhoria da qualidade da educação e a redução das desigualdades educacionais em nosso país!
Para isso convidamos todas e todos a somarem na Campanha #FiqueDeOlho: para combater a violência, gênero nos Planos já! acessando nossos materiais e estimulando o debate nas escolas, praças, casas legislativas, territórios e conferências…Vem com a gente!
Texto: Claudia Bandeira