“Embora saibamos da importância da participação, nós gestores corremos o risco de não inserir processos participativos na construção dos Planos de Educação. Mas a iniciativa fará com que possamos refletir melhor e tomar mais cuidados nesse sentido. A sociedade democrática exige a participação e o portal [De Olho nos Planos] apresenta uma contribuição enorme para os processos participativos na construção dos Planos de Educação, inclusive, para a atuação dos avaliadores educacionais da SASE [Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, do Ministério da Educação]”, relatou a Dirigente Municipal de Educação de Lagoa das Pedras (RN), Maria Edineide de Almeida Batista.
Acreditar na participação popular para a construção e revisão dos Planos de Educação. Essa foi a motivação dos 217 dirigentes municipais de educação que, assim como a gestora de Lagoa das Pedras (RN), aderiram à iniciativa De Olho nos Planos, durante o 6º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizado entre os últimos dias 27 e 30 de maio, em Florianópolis (SC).
Ao participarem da iniciativa, os dirigentes se comprometeram a apoiar a criação dos Fóruns de Educação de seus municípios; a utilizar, de acordo com suas realidades, os Indicadores da Qualidade na Educação para a formulação do diagnóstico educacional; e a compartilhar experiências e informações por meio do portal De Olho nos Planos e do preenchimento do questionário sobre a situação do Plano Municipal de Educação.
Resultado de uma parceria entre a Undime, a Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), a Ação Educativa, a Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação), o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Instituto C&A e o FNCE (Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação), a iniciativa busca ampliar e pluralizar o debate sobre a importância da participação de todos na construção de Planos no país. Para isso, oferece um conjunto de ações, uma coleção de materiais e o próprio portal De Olho nos Planos que agrega, entre outras ferramentas, notícias, vídeos e mapa interativo.
Lembrando que a partir da publicação do Plano Nacional de Educação (PNE) no último dia 26 de junho, estados e municípios têm até um ano para elaborar e revisar, com ampla participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil, seus Planos de Educação, de acordo com as 20 metas e as estratégias aprovadas pelo documento nacional. (Leia matéria sobre a aprovação do PNE)
Veja no quadro abaixo as possibilidades e o que é oferecido para gestores e fóruns que aderirem à iniciativa De Olho nos Planos:
Diálogo e ação
“Quanto maior o envolvimento de toda a sociedade, será mais fácil colocar em prática os Planos de Educação”, destacou a supervisora da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), do Ministério da Educação (MEC), e secretária municipal de educação de Taquarituba (SP), Maria das Graças Daemon, durante encontro organizado pela unidade paulista da Uncme. Além de estar presente nos 12 encontros realizados em diferentes cidades do estado de São Paulo, as propostas da iniciativa De Olho nos Planos foram apresentadas, também, no encontro estadual da Undime do Rio Grande do Norte, no dia 15 de maio, no encontro nacional do FNCE, realizado entre os dias 25 e 27 de maio na cidade de Boa Vista (RR), e no 6º Fórum Nacional Extraordinário da Undime, entre os dias 27 e 30 de maio.
Para colaborar com a construção e revisão participativas dos Planos de Educação, a iniciativa está acompanhando o uso assistido da coleção dos Indicadores da Qualidade na Educação nos municípios de Franco da Rocha (SP) e de Santos (SP). Além de estimular a cultura de auto avaliação participativa nas escolas, o uso dos Indicadores pretende contribuir com a revisão do Plano de Educação de Franco da Rocha, aprimorar a política de educação infantil de Santos e subsidiar o debate e construção de uma política nacional de avaliação da educação infantil.
Adesão à iniciativa
Para gestores e representantes de Fóruns Municipais de Educação que desejarem aderir à iniciativa basta clicar na imagem abaixo, preencher suas informações e começar a fazer parte deste movimento pela construção de Planos de Educação de forma democrática e participativa.
Clique aqui e faça sua adesão.
Veja também o Plano Nacional de Educação aprovado pela presidenta Dilma Rousseff