Ação Educativa participa da discussão no Supremo, destacando os impactos da militarização sobre a gestão democrática e os direitos da juventude
A Ação Educativa, uma das principais organizações que atua na defesa dos direitos humanos e da educação democrática, foi selecionada para participar da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a militarização nas escolas. O evento será realizado no dia 22 de outubro e contará com transmissão ao vivo pela TV Justiça.
Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, a audiência faz parte das ações diretas de inconstitucionalidade n. 7662 e n. 7667, que questionam a constitucionalidade da lei que institui o programa de escolas cívico-militares no estado de São Paulo. A Ação Educativa, selecionada por sua experiência e autoridade no tema, será representada por Bárbara Lopes, coordenadora do Projeto Gênero e Educação da organização.
Bárbara Lopes ressalta o impacto negativo da militarização na educação, destacando que “as escolas militarizadas violam a gestão democrática e os direitos da juventude, impondo padrões racistas, sexistas e capacitistas de comportamento, como por exemplo o vestuário”. A participação da Ação Educativa nessa audiência reflete suas ações contínuas pela desmilitarização, que incluem a divulgação de notas públicas, como a Carta da Sociedade Civil pela Desmilitarização da Educação e da Vida, e sua atuação em litígios estratégicos, como o pedido de ingresso como amicus curiae nas ações do STF.
A audiência é uma oportunidade para discutir os efeitos da militarização nas escolas públicas e seus impactos sobre a democracia e os direitos fundamentais dos estudantes.
Foto: Gustavo Moreno/STF