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Os 10 anos de ProUni e o acesso ao ensino superior são tema de debate na Ação Educativa

Evento será realizado nesta quarta-feira (29), das 19h às 22h; Participe!

 

Há 10 anos, a Medida Provisória nº 213 de 2004 criou o Programa Universidade para Todos (ProUni), uma política afirmativa de concessão de bolsas no ensino superior privado a estudantes egressos da educação básica pública ou que tenham estudado em escolas particulares com bolsa integral e que tenham renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Institucionalizado em 2005 pela Lei nº 11.096, o programa se estrutura a partir da renúncia fiscal federal de parte dos tributos cobrados de instituições de ensino superior privadas que, em troca, oferecem bolsas integrais ou parciais (50%) em cursos de graduação.

Em dez anos, 1,4 milhão de estudantes foram beneficiados, segundo o Ministério da Educação (MEC). Só em 2014 foram oferecidas bolsas de 25.900 em cursos de ensino superior em todo o país. De acordo com o MEC, metade delas para alunos negros.

Os defensores do ProUni ressaltam seu papel inclusivo, por ter promovido a entrada de alunos da rede pública, pobres e negros no ensino superior. Contudo, há críticas quanto à distribuição de vagas do programa. No primeiro semestre de 2014, o curso com maior número de bolsas concedidas foi Administração (21.252), seguida de Pedagogia (14.773) e Direito (13.794). Para cursos mais tradicionais e de elite, como Medicina, foram apenas 639 bolsas. Há também críticas ao modelo que financia faculdades privadas com dinheiro público, em detrimento da criação de vagas em universidades públicas.

Para fazer um balanço dos 10 anos do ProUni e discutir as políticas de acesso ao ensino superior no Brasil, o Observatório da Educação e a área de Juventude da Ação Educativa realizarão no dia 29 de abril (quarta-feira) o debate “Desafios da Conjuntura: 10 anos de ProUni – balanços e perspectivas do acesso ao ensino superior no Brasil”. O evento contará com a participação de movimentos de educação, pesquisadores, gestores públicos e alunos bolsistas do programa (veja abaixo a lista de convidados).

O debate será realizado das 19h às 22h na sede da Ação Educativa, em São Paulo, é aberto ao público e terá transmissão ao vivo pela internet em acaoeducativa.org.br/aovivo. Não é necessário se inscrever previamente.

Debatedores

Wilson Mesquita de Almeida – Pesquisador e autor de “Prouni e o Ensino Superior Lucrativo em São Paulo”Marcela Rufato – Coordenadora da Rede Emancipa de Cursinhos PopularesSérgio José Custódio – Coordenador do Movimento dos Sem UniversidadeTamires Sampaio – Diretora do centro acadêmico de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e bolsista do ProUniDilvo Ilvo Ristoff – Diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior do MECMediação: Raquel Souza – Assessora de Juventude da Ação Educativa

Serviço

Desafios da Conjuntura: 10 anos de ProUni – balanços e perspectivas do acesso ao ensino superior no BrasilData: 29 de abril de 2015Horário: 19h às 22hLocal: Auditório da Ação Educativa – Rua General Jardim, 660 – São Paulo, SP(próximo às estações República ou Santa Cecília do metrô)Mais informações: observatorio@acaoeducativa.org / (11) 3151-2333, ramal 185

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