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Panorama sobre Políticas Culturais e atuação da Cidadania Cultural iniciam eixo de formação no Programa Jovem Monitor

Pablo Ortellado e James Abreu abrem eixo de políticas culturais e debatem seu histórico, processo e concepções

Os Jovens Monitores Culturais do CCJ – Centro Cultural da Juventude, das Bibliotecas Públicas e do Museu da Cidade & Arquivo Histórico iniciaram uma trajetória de formação para compreender as políticas públicas culturais no Brasil e na cidade de São Paulo. Foram três encontros que apresentaram um panorama dessas políticas, o Sistema Nacional e o Plano Nacional de Cultura. Os jovens debateram os processos de democracia e democratização do campo, além de discutir a questão do financiamento.

Para abrir este tema, Pablo Ortellado, professor do curso de Gestão em Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP), esteve presente com todos os jovens na segunda-feira (26/01), na parte da manhã. Ele falou sobre a definição de políticas culturais e suas tipologias históricas criadas nacional e internacionalmente.

De acordo com Ortellado, as políticas culturais, que desde a década de 1990 se consolidaram como objeto de estudos acadêmicos, se articulam em duas abordagens distintas: as classificações a partir de ideologias estatais; e as classificações por meio dos objetivos de tais políticas.

Partindo do segundo modelo de abordagem, ele explicou que a incidência do Estado na cultura é uma prática que remonta a ações que ocorreram, embora pontuais, na época do Brasil colonial e imperial. Como exemplo, temos a criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e suas missões patrocinadas pelo império no século XIX. No entanto, a consolidação de um campo de atuação efetiva em política cultural tem início na década de 1930, durante o governo de Getúlio Vargas.

Sobre o tema das tipologias históricas das políticas culturais, Ortellado apresentou um quadro demonstrativo que fala das políticas em três gerações: na primeira seria a consolidação da identidade e a preservação do patrimônio, na segunda vem a intervenção e a regulação econômica do setor cultural e, por fim, as políticas de terceira geração se concentram na difusão e na produção cultural.

 

Pablo Ortellado dialoga com Jovens Monitores Culturais em formação no Centro Cultural Sâo Paulo (CCSP)

 

Ortellado também abordou o modo de funcionamento das políticas culturais historicamente não só no Brasil, mas em outros países. Ele teceu uma explicação de como os Estados Unidos e a Inglaterra, por exemplo, lidam com a cultura a partir do Estado. Abordou o fenômeno da Indústria Cultural e da cultura enquanto mercadoria, conceito que se fortaleceu ao longo das últimas décadas. Dissecou os diversos tencionamentos intelectuais e políticos no próprio entendimento do conceito de cultura.

“Houve um processo nos anos 1970, os estudos culturais inclusive são expressão ideológica disso, de valorização da cultura da classe trabalhadora. Os trabalhadores têm cultura, não são ignorantes, existe uma cultura própria deles, porque a dimensão simbólica faz parte da vida social. Todo mundo produz cultura”, conta.

Os jovens questionaram sobre qual seria a forma ideal do Estado se inserir no debate da cultura e também sobre como as empresas privadas agem no âmbito cultural. Ortellado falou sobre experiências de diversas empresas, como o SESC – Serviço Social do Comércio, e lançou alguns questionamentos sobre como seria o modelo ideal aos jovens, já que esta é uma questão complexa e que demanda uma série de construções permanentes.

Para saber mais:

Leia o artigo “O que são políticas culturais? Uma revisão crítica das modalidades de atuação do Estado no campo da cultura”, de Luciana Lima, Pablo Ortellado e Valmir de Souza.

 

Pablo Ortellado e Jovens Monitores Culturais

 

Cidadania Cultural no município de São Paulo

Para apresentar os programas e projetos da área de Cidadania Cultural, James Lemos Abreu, sociólogo da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), esteve presente durante a parte da tarde na formação com os Jovens Monitores Culturais. A partir do gancho apresentado por Ortellado, ele provocou reflexões sobre o próprio conceito de cultura.

“O conceito de cultura é um conceito dentro das Ciências Sociais extremamente complexo. Há uma infinidade de definições dele. E o conceito de cultura, no Brasil e no mundo, historicamente e durante muito tempo, ajudou a perpetuar determinadas relações de dominação”, conta.

O sociólogo apresentou um conceito antropológico de cultura, que acaba com a ideia de cultura apartada da vida. “A cultura integra cada gesto, cada ação do nosso cotidiano”, afirma. Assim, a cultura não está presente somente nas artes ditas consagradas, mas faz parte de cada aspecto de nossas vidas.

 

James apresenta os programas e projetos do Núcleo de Cidadania Cultural da Secretaria Municipal de Cultura

 

Para ele, se escolhemos uma definição de cultura ligada às belas artes, tal escolha nos leva a um tipo de política cultural. Caso entendamos cultura enquanto prática cotidiana, colada à vida e ao nosso viver, isso nos remete a outra construção de política. “Esse aspecto é importante para pensarmos a cidadania cultural” ressalta.

A partir dessa construção, Abreu debateu políticas como o VAI – Valorização de Iniciativas Culturais, o Cultura Viva, os Agentes Comunitários de Cultura, os Pontos de Cultura e as ações e parcerias da Secretaria.

James apresentou um mapeamento dos programas desenvolvidos pela Cidadania Cultural em 2014, explicando o objetivo de cada um deles e se focando, em especial, no VAI – contando também seu histórico. Confira o mapa:

O VAI tem como objetivo principal o apoio financeiro, por meio de subsídio, para atividades artístico-culturais, principalmente a jovens de baixa renda e de regiões com poucos recursos e/ou equipamentos culturais. O VAI 1 é voltado para a juventude, faixa etária de 18 a 29 anos; e o VAI 2 é uma política cultural voltada para grupos com dois anos de atuação, sem limitação de idade. Os critérios de distribuição são a diversidade de linguagens artísticas e a distribuição de território.

Abreu aponta que o VAI inverteu a direção das políticas públicas, ao não partir do centro para a periferia, e sim olhar para a produção única e exclusiva das periferias de São Paulo. Ele aponta que o VAI foi a experiência inovadora da Cidadania Cultural e que a política já apoiou cerca de 10 mil projetos. “Isso representou um empoderamento muito grande dos jovens da cidade de São Paulo, alimentou circuitos culturais que já existiam e que viviam sob o manto da invisibilidade, ou seja, não se conhecia com muita clareza essas atividades culturais desenvolvidas pelos jovens das áreas periféricas”.

Os Jovens Monitores Culturais puderam dialogar a respeito dos programas, da articulação com outros órgãos do sistema federativo, como o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação, e relataram experiências próprias como agentes e impactos pelos programas. “Hoje o escopo das políticas culturais aumentou significativamente, como reflexo de muitas lutas de movimentos sociais e culturais”, conclui Abreu.

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