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Plano Juventude Viva chega ao município de São Paulo; programa será implementado inicialmente nos distritos de Campo Limpo e M’Boi Mirim

Com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade da juventude negra e periférica na cidade de São Paulo, o Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra foi lançado no dia 25 de outubro durante cerimônia realizada no CEU Casablanca, no Jardim São Luís

A partir da iniciativa da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (SMPIR), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Juventude Viva será implementado na capital paulistana em dez distritos e oito Subprefeituras até 2014, são elas: Campo Limpo, Capão Redondo, Jardim Ângela e Jardim São Luis (2013), Brasilândia, Pirituba, Jardim Helena, Itaim Paulista, São Mateus e Itaquera (2014).

Destinado aos territórios com altos índices de violência, as regiões prioritárias da cidade foram definidas de acordo com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2011, este levantamento revelou que os territórios selecionados para receber o programa concentraram 45% do total de homicídios de jovens em São Paulo (274 assassinatos somados nos dez distritos de um total de 624 na cidade). Aproximadamente 70% dos homicídios contra jovens negros ocorreram em 132 municípios em todo o país. A cidade de São Paulo ocupa a 12º posição deste ranking, segundo o Ministério da Saúde.

O recurso estimado de R$ 162 milhões* do Juventude Viva será investido em um conjunto de 56 programas e ações de 13 secretarias municipais e 11 ministérios do governo federal, segue a lista das principais medidas:

Educação: Adesão da Prefeitura de São Paulo ao Programa Projovem, beneficiando cinco mil pessoas nos territórios do Juventude Viva;

Cultura: Construir dois Centros Culturais de Referência nos territórios com maiores índices de vulnerabilidade (M’Boi Mirim e Itaquera); Instalar Pontos de Cultura nos territórios com maiores índices de vulnerabilidade;

Saúde: Integrar no Juventude Viva os núcleos de prevenção da violência da Rede SUS; Capacitar seis mil guardas civis metropolitanos e dois mil mediadores de conflito nas temáticas de garantia de direitos, combate ao racismo institucional e preconceito geracional, além de reestruturar as Casas de Mediação da Cidade; Implantar 8.058 novos pontos de iluminação pública, atendendo às demandas apresentadas pelos moradores dos territórios com maiores índices de vulnerabilidade; Implementar o projeto de atendimento psicossocial às vítimas de violência;

Promoção da cidadania e respeito à diversidade: Promover uma ampla campanha de combate ao racismo e ao preconceito, de promoção da paz e da prevenção à violência; Implementar duas Estações Juventude, criando um centro de referência para apoio à redefinição de trajetórias de vida e busca ativa dos/as jovens vulneráveis; Reestruturar o Centro de Cidadania da Mulher, em Itaquera, adequando suas diretrizes de atuação com o Plano Juventude Viva; Implementar o Projeto Protejo e Mulheres da Paz, de capacitação em temáticas ligadas aos direitos humanos para a formação de lideranças locais;

Desenvolvimento social: Integrar os Centros de Juventude e os Centros de Desenvolvimento Social e Produtivo da Cidade na estratégia do Juventude Viva;

Esporte e lazer: Disponibilizar a prática de atividades esportivas por 24 horas nos finais de semana, em todas as subprefeituras;

Diagnóstico e acesso à informação: Foi criado o Comitê Regional do Juventude Viva (Campo Limpo e M’Boi Mirim), com 12 representantes do poder público e 12 da sociedade civil; Implementar 12 áreas de conexão wi-fi livre nas regiões prioritárias; Formar a Rede Juventude Viva para garantia de participação e controle das ações na implementação do Plano Juventude Viva; Criar o Portal da Juventude, promovendo interface de diálogo com os jovens da Cidade, além de divulgação das ações e de propagação de conteúdo para a juventude; Formular o Mapa da Juventude Paulistana para um diagnóstico da realidade da juventude da Cidade; Criar o Fórum de Discussão sobre Juventude Negra, com Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, Tribunal de Justiça e Sociedade Civil.

A coordenadora da área de Juventude da Ação Educativa, Maria Virginia de Freitas, destaca o papel central da juventude negra, suas organizações e entidades, para conquista desse importante avanço no combate ao genocídio de que é vítima a população negra periférica. “Fruto de uma luta que começou no Enjune (Encontro Nacional da Juventude Negra), em 2007, e foi pautada na I Conferência Nacional de Juventude (2008), o Plano Juventude Viva é resultado de um processo de organização e mobilização dos jovens negros, que foram capazes de pautar esta agenda tão importante nesse processo de construção de políticas públicas. Foi para dar encaminhamento à proposta aprovada como prioridade nº 1 da 1ª Conferência Nacional de Juventude (2008), que o Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) organizou um GT de Juventude Negra reunindo movimentos sociais e governo e, em 2011, a Secretaria Nacional de Juventude – SNJ lançou o Plano. Nós da Ação Educativa que, a este tempo, participávamos do Conjuve, estamos satisfeitos que esta agenda tenha se tornado prioridade em São Paulo, embora saibamos do tamanho do desafio que ainda é preciso enfrentar”, afirma.

Durante o lançamento do programa, Isaac Souza Faria, representando o Núcleo de Jovens Políticos do Fundão, partilhou sua preocupação em relação ao enfrentamento da questão da violência policial a ser contemplado pelo programa. Ele também chamou atenção, ao ler a carta dos movimentos da região, para o caráter participativo do Juventude Viva que desponta como fundamental nesse processo de implementação.

*O orçamento total mencionado representa uma estimativa inicial com base nos orçamentos anuais das secretarias municipais envolvidas, bem como das pactuações feitas até o momento junto ao governo federal.

Com informações da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República

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