Por Gabriel Salgado, do Observatório da Educação*
Durante o 14º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), a responsável pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Macaé Maria Evaristo, falou sobre a necessidade de avançar na temática da diversidade nas políticas educacionais.
De acordo com a secretária, o conservadorismo tem pautado cada vez mais os debates da área. “Nos últimos anos, nós temos enfrentado um debate muito forte e as vezes bastante fundamentalista quando discutimos o direito à educação e o direito das pessoas a terem sua própria vida e a amarem quem elas quiserem. Precisamos falar sim de uma educação sem homofobia e sem racismo”, defendeu.
Para Macaé, é preciso criar condições para que os professores trabalhem com essas temáticas dentro da sala de aula. Ela destacou, por exemplo, o Programa Nacional de Biblioteca na Escola (PNBE) temático. Com a compra de livros com recorte específico nas áreas de diversidade e inclusão, o programa será voltado para escolas públicas que atendam a estudantes e professores do 5º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio.
Para a seleção das obras, que serão distribuídas no 2º semestre, o PNBE estabeleceu nove temas: indígena; quilombola; campo; educação de jovens e adultos; direitos humanos; sustentabilidade socioambiental; educação especial; relações étnico-raciais e juventude.
De acordo com o portal do ministério, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu edital para compra de obras de referência que devem contribuir para a formação de uma cultura cidadã e a afirmação de valores que se oponham a todo tipo de preconceito, discriminação e exclusão. “Nossa meta no primeiro ano é entregar os livros em 60 mil bibliotecas escolares. A ideia é encaminhar um conjunto de 25 títulos por escola”, explicou Macaé.
Racismo no ambiente escolar
Para a superação do analfabetismo e de problemas como o racismo e as práticas excludentes dentro do ambiente escolar, Macaé ressaltou que é cada vez mais necessário garantir aos estudantes e professores condições que assegurem sua estabilidade quanto à alimentação, saúde, segurança e outros requisitos básicos para sua sobrevivência, em articulação com outros setores da gestão pública. “Uma das tarefas do gestor da educação é provocar esses outros setores e marcar posição no dia a dia para que consiga avançar na garantia deste direito”, afirmou.
Como marco da luta para que o espaço escolar se torne um ambiente de discussão e de superação de práticas racistas, a secretária citou os 10 anos de implementação da Lei 10.639 – que institui o ensino obrigatório da história da África e afro-brasileira na educação básica – e o lançamento da versão preliminar dos Indicadores de Qualidade em Educação – relações raciais na escola.
O projeto Indicadores da Qualidade na Educação é realizado pela Ação Educativa, em parceria com o Unicef e com o MEC, e constitui uma metodologia de autoavaliação escolar com o objetivo de realizar um diagnóstico educacional e o levantamento de propostas para a construção participativa e democrática dos planos de educação. “A ideia é que no segundo semestre a gente encaminhe este material para todas as escolas de todas as redes. É uma proposta de uma avaliação participativa do projeto pedagógico da escola para podermos responder também uma pergunta: Onde é que você guarda seu racismo?”, afirma Macaé.
Os Indicadores da Qualidade na Educação são compostos por três publicações que tratam do ensino fundamental, educação infantil e relações raciais na escola e, após a finalização da versão preliminar anunciada pela secretária, serão disponibilizados no portal De Olho nos Planos, da Ação Educativa.
* A convite da organização do evento, o Observatório da Educação acompanhou as atividades do 14º Fórum da Undime, realizado no município de Mata de São João, na Costa do Sauipe (BA).
Do Observatório da EducaçãoSex, 24 de maio de 2013
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