Notícias
Compartilhar

Presidente do Senado se compromete a acompanhar tramitação do PNE

Declaração ocorreu em reunião que abriu o ato em defesa da educação pública e de qualidade que reuniu manifestantes de todo o país na Câmara dos Deputados

O anexo II da Câmara dos Deputados teve um dia de arquibancada da Seleção Brasileira nesta quarta (24/4). Quase 600 filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), vindos de todas as regiões do país, estiveram presentes em um ato público vestindo a famosa camisa canarinho. Sobre o número 10 nas costas da amarelinha, no entanto, em lugar do nome de algum jogador que brilhe no exterior, lia-se “educação”, que exige jogar melhor por aqui.

Trata-se de uma referência à meta sete do Plano Nacional de Educação (PNE), que destina o equivalente a 10% do PIB para educação, uma das pautas da manifestação. O ato faz parte da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública e da 11ª Semana de Ação Mundial, iniciativa da Campanha Global pela Educação, no Brasil coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Enquanto os manifestantes se concentravam para o ato, ocorria uma reunião no Senado Federal com os presidentes das duas casas do legislativo, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), atendendo a uma solicitação da CNTE. Estiveram presentes Roberto Franklin de Leão, presidente da entidade, Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Antonio Carlos Biffi (PT-MS), Lídice da Mata (PSB-BA), Fátima Bezerra (PT-RN), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Angelo Vanhoni (PT-PR) e Alice Portugal (PCdoB-BA).

Durante a reunião, Roberto Franklin apresentou as demandas da CNTE, que além da aprovação do PNE, reivindica políticas de valorização dos profissionais da educação, como o cumprimento da Lei do Piso do Magistério, a criação de um plano de carreira e o cumprimento do terço da hora-atividade em atividades extraclasse. Como resultado desta reunião, o senador Renan Calheiros se comprometeu a acompanhar pessoalmente a tramitação do Plano Nacional de Educação, estacionado na casa desde dezembro de 2012.

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, declarou que “agora que temos o compromisso do senador Renan Calheiros em acelerar a tramitação do PNE, vamos cobrar a Casa pela aprovação célere da matéria”. O posicionamento do senador ocorre um dia após o abandono, por parte do governo e da oposição, da MP 592, que destinaria os recursos arrecadados com os royalties do petróleo para a educação. Segundo Daniel, com esta decisão, R$ 15 bilhões deixarão de ser investidos em educação no próximo ano.

Encontro com prefeitos de todo o Brasil

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação também participou, no final da tarde, do II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Ele esteve na mesa Reflexos dos Programas Federais nos Municípios, na qual debateu com Maria de Salete Silva, coordenadora de Educação do Unicef, sobre “Acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da Educação Básica na idade certa -Direito de todas e de cada uma das crianças e adolescentes”. Unicef e Campanha desenvolvem projeto em torno do tema desde 2011.

Maria de Salete falou sobre a situação das crianças fora da escola, com atenção especial para as regiões amazônica e do semiárido, onde a educação enfrenta graves dificuldades quanto ao ingresso e a permanência dos alunos. Abordando o que considera um obstáculo que persiste no Brasil para a articulação de políticas de educação de forma intersetorial e horizontal, Salete observou que “é necessária uma educação integral e contextualizada, que supere a cultura de aceitação da repetência”.

Em sua fala, Daniel Cara ressaltou a importância da participação da Frente Nacional dos Prefeitos na luta pela inclusão das creches no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de 2005 a 2007.

Concluindo sua apresentação no debate, Daniel falou sobre gestão local, sobre a qual declarou que “o país possui um Marco Legal muito bom para a educação, mas precisamos garantir o seu cumprimento. É nesta questão que reside a importância das políticas públicas”.

Da Campanha Nacional pelo Direito à EducaçãoQua, 24 de abril de 2013

Leia também:

Participe da Semana de Ação Mundial pela valorização dos professores

Valorizar o professor: o que se quer dizer com isso?

Todos os recursos dos royalties do petróleo devem ir para a educação, dizem especialistas

Direito à educação na América Latina é tema de debate na Ação Educativa

 

Comentários: