De acordo com Ester Rizzi, assessora do programa, a avaliação tem como objetivo avaliar identificar mudanças de contexto ao longo dos dez anos do programa e pensar as estratégias de incidência para os próximos.
“Queremos identificar as mudanças de contexto interno e externo relacionadas aos objetivos e estratégias da Ação Educativa nesse campo, e também mapear perspectivas de atuação do Ação na Justiça no futuro, levando em conta o cenário atual e os aprendizados que construímos até aqui”, afirma.
Como parte do processo, duas consultoras, Luciana Martinelli e Gabriela Lotta, foram contratadas para realizar uma avaliação externa a partir de entrevistas com profissionais dos campos educacional, jurídico e de direitos humanos e com assessores que atuaram ou atuam no programa pela Ação Educativa.
No último dia 4 de março, as consultoras apresentaram as conclusões iniciais da avaliação em oficina para o Colegiado de Coordenação da Ação Educativa e para alguns convidados que já participaram do programa. O objetivo era possibilitar, por meio do debate, o aperfeiçoamento da avaliação. De acordo com Ester, as contribuições feitas por todos e todas serão incorporadas no processo, que deverá resultar num relatório final de avaliação ainda no primeiro semestres deste ano.
Ação na Justiça
O Programa Ação na Justiça foi criado em 2004 com o propósito de difundir os mecanismos jurídicos de tutela dos direitos educacionais e da juventude, compreendidos como parte do desafio de fortalecer a exigibilidade e justiciabilidade dos direitos humanos em geral.
Relacionado a esse objetivo inicial, o programa desenvolveu estratégias de difusão de informações, produção de materiais, formação de defensores e defensoras populares, incidência no debate público, assessoria jurídica a redes e organizações e litigância em defesa dos direitos educacionais.
O Ação na Justiça desenvolveu ainda um site, o www.direitoaeducacao.org.br, com o objetivo de organizar e difundir informações sobre o direito à educação no Brasil. Nele, você encontra legislação, publicações e decisões judiciais relacionadas ao direito à educação, além de informações práticas sobre exigibilidade, notícias e informações sobre atividades desenvolvidas pela Ação Educativa e outros parceiros.
Em breve publicaremos o resultado da avaliação do programa e entrevistas sobre o tema.
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