Com o objetivo de contribuir na aplicação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 e na construção de aprendizagens significativas para a comunidade escolar de um determinado local, o projeto Território de Conhecimentos – Diálogos horizontais para aprendizagens significativas propõe a construção de um inventário de saberes locais que serão a base para a construção de processos educativos e materiais formativos para docentes e gestoras deste território.
Para isso, o projeto é fundado na promoção de articulação institucional e diálogos horizontais entre movimentos sociais (negro, indígena e quilombola), a gestão da rede pública educacional (estadual e municipal), profissionais da educação, população em geral e Universidades públicas através dos NEABs (Núcleos de Estudos Afro-brasileiros) que formam, juntos, um Grupo intersetorial para a realização do projeto.
Inicialmente a proposta considera a aplicação do projeto em dois territórios em que a Ação Educativa realiza processos formativos sobre a metodologia participativa de autoavaliação dos Indicadores de Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola (Indiques ERRE): Imperatriz e Itapecuru Mirim, ambas no Maranhão.
MARANHÃO
A história da Ação Educativa no Maranhão começa em 2015, no município de São Luís, com o desenvolvimento de projetos de educação de jovens e adultos e literatura negra e, a partir de 2019, com o estabelecimento do Termo de Parceria Técnica com a Secretaria de Educação do Governo do Estado do Maranhão (SEDUC-MA) para disseminação da metodologia de autoavaliação participativa Indiques ERRE.
Imperatriz (MA):
Em 2022, atuamos especificamente na região coberta pela URE-Imperatriz (Unidade Regional de Ensino de Imperatriz da SEDUC-MA) enfrentando dois desafios de cenário: a retomada de atividades presenciais após 2 anos de pandemia e a implantação do Novo Ensino Médio no país aprofundando desafios como o aumento da evasão, acirramento das desigualdades sociais, o luto nas comunidades e o perigo eminente de nova pandemia devido às mutações do vírus que exigiram atenção e investimentos redobrados na proteção individual e coletiva no ambiente escolar.
A trajetória das ações desenvolvidas em 2022 envolveu um criterioso processo de promoção de diálogo e articulação intersetorial envolvendo a SEDUC-MA, a URE-Imperatriz, gestoras escolares e organizações do movimento negro local.
Nos propondo a criar novas pedagogias antirracistas e referências para aplicação da Lei 10.639, paralelamente ao desenvolvimento de um processo formativo sobre as diferentes etapas de aplicação da metodologia dos Indiques ERRE direcionado às gestoras escolares, construímos com ativistas e representantes de organizações do movimento negro uma linha do tempo da luta antirracista no território geradora de um mapa colaborativo da presença negra em Imperatriz e região. O mapa colaborativo construído pela URE- Imperatriz é ponto de partida para o Projeto Território de Saberes.
Conheça o Mapa da Presença Negra e Indígena de Imperatriz – um mapeamento coletivo dos monumentos físicos ou simbólicos do longo processo de transformação de Imperatriz e região em ambiente de encontro, formação, trabalho, lazer, desenvolvimento e resistência política e cultural da coletividade negra.
Itapecuru-Mirim (MA):
“Itapecuru-Mirim é um grande território de negros que conseguiram se aquilombar, constituíram famílias, preservaram os tambores, as festas e reorganizaram a forma e uso da terra. Trabalhando em coletividade por muito tempo, viveram em uma terra sem cercas, os limites e a gestão do território em Santa Rosa dos Pretos ficavam a cargo dos mais velhos, que se reuniam para decidir formas de uso e ocupação das terras de preto. (SANTOS, 2019, p. 44)”.
O projeto Território de Saberes – Itapecuru Mirim pretende em parceria com a UNICQUITA (União das Associações de Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru Mirim/Maranhão), realizar a formação de jovens agentes culturais quilombolas das diferentes comunidades do município para que realizem levantamento do patrimônio material e imaterial das comunidades.
O material levantado será a base para a elaboração do Inventário Cultural de Quilombos de Itapecuru-Mirim (MA) voltado para gestoras e professoras da Educação Básica para implementação das Diretrizes Curriculares para Educação Escolar Quilombola.
Esse projeto visa ainda fortalecer a pertença da juventude quilombola através da aproximação e engajamento propiciados pela experiência de atuação como agentes culturais responsáveis pelo levantamento de dados, registro e divulgação da história e cultura local nas escolas.
O Inventário Cultural de Quilombos de Itapecuru-Mirim (MA) com supervisão do Grupo intersetorial será a base para processos formativos de educadoras e gestoras municipais de Itapecuru Mirim visando contribuir para a aplicação da LDB alterada pela Lei 10.639 e implementação das Diretrizes Curriculares para Educação Escolar Quilombola.
Parceiros envolvidos:
UNICQUITA – União das Associações de Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru Mirim/Maranhão (Uniquita). Atualmente, a Unicquita representa mais de 70 quilombos de Itapecuru-Mirim.
NEAB-UFMA – Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Maranhão
