Nova edição dos Indicadores de Qualidade na Educação Infantil reforça a participação da comunidade escolar e incorpora raça, gênero e território como dimensões essenciais da qualidade educacional
A Ação Educativa lançou, no último dia 28 de maio, a versão atualizada dos Indicadores de Qualidade na Educação Infantil, durante o seminário Fortalecendo a Qualidade na Educação Infantil: Oportunidades Cotidianas, realizado na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Salvador (BA). A publicação integra a coleção Indicadores da Qualidade na Educação, uma metodologia de autoavaliação institucional construída para envolver toda a comunidade escolar em processos permanentes de reflexão, participação e melhoria da qualidade educativa.
O lançamento aconteceu no painel “Percurso histórico dos Indicadores de Qualidade na Educação Infantil”, que reuniu representantes do Ministério da Educação (MEC), da Ação Educativa e de instituições parceiras que participaram da construção e atualização do material. O debate destacou a trajetória dos Indicadores, seu papel na promoção da gestão democrática e sua contribuição para a construção de uma educação infantil comprometida com os direitos das crianças, a equidade e a participação social.
O seminário teve como foco a discussão de práticas pedagógicas que garantam o direito das crianças a uma educação infantil de qualidade, reconhecendo as interações e as brincadeiras como eixos estruturantes do currículo. Também promoveu reflexões sobre as múltiplas infâncias presentes nos diferentes territórios brasileiros e sobre a importância de processos participativos de autoavaliação para fortalecer o cotidiano das creches e pré-escolas.
Uma metodologia construída com a participação de todos
Publicados originalmente em 2009, os Indicadores de Qualidade na Educação Infantil foram atualizados para incorporar avanços, desafios e debates acumulados ao longo dos últimos anos. Embora o Brasil tenha ampliado significativamente o acesso à educação infantil, ainda persistem desigualdades que impedem a concretização da equidade educacional.
A nova edição reafirma que democracia, equidade e respeito à diversidade são dimensões fundamentais da qualidade educativa e devem estar presentes no cotidiano das instituições. O material amplia o olhar para as diferentes formas de viver a infância no país e incorpora de maneira mais consistente temas como relações étnico-raciais, gênero, diversidade cultural e territorialidades.
Coordenado pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), o processo de atualização contou com a parceria da Ação Educativa, Itaú Social e UNICEF. O trabalho reuniu contribuições de 23 organizações, entre gestores públicos, pesquisadores, universidades, fóruns e conselhos, além de pareceres técnicos de 19 especialistas. A proposta também foi debatida em sete seminários regionais e pré-testada em unidades de educação infantil de diferentes regiões do país.
A metodologia dos Indicadores se baseia na autoavaliação participativa. Por meio dela, educadores, equipes gestoras, famílias, profissionais da escola e comunidades podem analisar coletivamente a realidade da unidade educacional, identificar desafios, estabelecer prioridades, construir planos de ação e acompanhar os resultados das transformações realizadas. “Esperamos que todas as unidades de educação infantil possam realizar suas autoavaliações institucionais e refletir sobre a qualidade da educação a partir de uma perspectiva de equidade, envolvendo toda a comunidade escolar nesse processo”, disse a especialista em Educação Infantil do UNICEF Brasil, Carolina Velho.
Qualidade com equidade, raça, gênero e território
Um dos principais avanços da atualização é a incorporação de dimensões relacionadas à equidade e ao enfrentamento das desigualdades, reconhecendo que a qualidade da educação infantil não pode ser pensada de forma dissociada das condições sociais, raciais, culturais e territoriais vividas pelas crianças.
Para a coordenadora executiva da Ação Educativa, Ednéia Gonçalves, a atualização responde a desafios identificados ao longo dos anos de aplicação da metodologia em diferentes contextos do país. “Esse trabalho começou com uma primeira versão em 2009. Ao longo de sua aplicação em diversas redes e localidades do Brasil, fomos identificando a necessidade de atualizá-lo, trazendo temas e abordagens que hoje são indispensáveis para pensar a qualidade da educação infantil. Nesse sentido, incluir o debate sobre equidade e o enfrentamento das desigualdades era fundamental”, destaca.
Segundo Ednéia, a publicação está alinhada ao compromisso histórico da Ação Educativa com a construção de metodologias participativas capazes de enfrentar os desafios da qualidade educacional respeitando as culturas, os territórios e a diversidade brasileira.
Instrumento estratégico para a gestão democrática
Durante o lançamento, a coordenadora-geral de Educação Infantil do MEC, Rita Coelho, ressaltou a relevância histórica dos Indicadores para a educação pública brasileira. “Essa publicação é um importante instrumento de gestão pública que, desde sua origem, conta com a concepção e a metodologia da Ação Educativa. Trata-se de um trabalho participativo, democrático e fundamental para o fortalecimento da educação infantil, da educação pública brasileira e da própria democracia no país”, pontua.
A especialista em Educação do Itaú Social, Juliana Yade, destacou que o documento contribui para que cada unidade educacional reflita sobre aspectos fundamentais da qualidade, incluindo o atendimento às crianças negras, indígenas e quilombolas, além das especificidades dos diferentes territórios. “É importante que essas dimensões sejam demarcadas, porque isso apoia a política pública e apoia o modo como vamos pensar coletivamente a qualidade das unidades de educação infantil”, conclui.
A expectativa é que o documento apoie redes de ensino, secretarias de educação, conselhos, fóruns e unidades educacionais na construção de processos permanentes de autoavaliação e monitoramento das políticas públicas, contribuindo para que a qualidade da educação infantil seja construída a partir das realidades, dos desafios e das potencialidades de cada território.