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Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola – Juventude e Educação Escolar Quilombola no Maranhão

Este caderno apresenta um olhar aprofundado sobre a educação escolar quilombola no estado do Maranhão, que abriga o segundo maior número de comunidades quilombolas do Brasil. Municípios como Alcântara, Itapecuru-Mirim e Icatu destacam-se por suas históricas mobilizações em defesa da titulação dos territórios e da valorização de suas práticas culturais, essenciais para a afirmação da identidade quilombola.

Apoio: Instituto Unibanco; Governo do Maranhão / SEDUC

Fiéis ao propósito de contribuir para a ampliação da qualidade educacional brasileira, a partir do desenvolvimento de metodologias de autoavaliação participativa, em 2023 a Ação Educativa lançou a publicação Indicadores da Qualidade na Educação – Antirracismo em Movimento, versão atualizada dos Indicadores da Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola (2013). O processo de atualização dos Indiques explicitou os desafios atuais e permanentes envolvidos no enfrentamento às desigualdades raciais na educação e destacamos como aprendizado incontornável a reafirmação de nosso compromisso com o fortalecimento do marco-legal da educação antirracista representado pela alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 2003 pela Lei n. 10.639.

Decorrente desse princípio nos propusemos a articular as Dimensões apresentadas nos Indiques – Antirracismo em Movimento ao processo de disseminação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (DCNEEQ) que desenvolvemos em ações diversas no Estado do Maranhão.

Com foco específico na ampliação da qualidade do atendimento à juventude quilombola maranhense do Ensino Médio, o processo de elaboração dessa publicação envolveu diferentes ações: a realização de grupos focais com gestoras(es) escolares, a organização de grupos de pesquisa, pré-testes em unidades escolares e, para tanto, a mobilização de pesquisadoras(es) locais, de representantes do movimento quilombola, da equipe gestora da Supervisão de Modalidades e Diversidades Educacionais (SEDUC MA) e das URES, de gestoras(es) e de profissionais de diferentes unidades escolares.

As dimensões e os indicadores que emergem do processo expressam a possibilidade de desenvolvimento de propostas curriculares e de projetos político-pedagógicos equânimes e comprometidos com a valorização da identidade e reconhecimento das contribuições da população quilombola para o desenvolvimento econômico, ético e cultural do Brasil.

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