Entre as questões indicadas como importantes para acelerar o processo estão: o crescimento inclusivo, trabalho decente e proteção social; alocação de mais recursos para serviços essenciais e garantia de acesso para todos; fortalecimento da vontade política e aperfeiçoamento de políticas internacionais ambientais; e melhor aproveitamento do poder das múltiplas parcerias disponíveis.
Durante a apresentação do Relatório, o secretário-geral declarou que “nossa geração é a primeira com os recursos e conhecimentos necessários para acabar com a extrema pobreza e colocar nosso planeta no caminho da sustentabilidade antes que seja tarde demais”.
A adoção das Metas do Milênio para o Desenvolvimento representa uma grande mudança no sentido de estimular a vontade política pela erradicação da pobreza. As metas colaboram para focar a atenção do mundo em reduzir pela metade a pobreza e promover o desenvolvimento humano ao estabelecer prioridades, objetivos e metas, ainda que as Metas representem apenas parte do caminho no combate à pobreza em todas as suas formas.
O processo de renovação das Metas busca juntar novas visões de mundo e transformá-las em ações. Os pontos destacados no Relatório como orientadores para o pós-2015 envolvem:
– Erradicar a pobreza em todas as suas formas;
– Fazer frente à exclusão e desigualdade;
– Empoderar mulheres e meninas;
– Proporcionar uma educação de qualidade e aprendizagem ao longo da vida;
– Melhorar a saúde;
– Fazer frente às mudanças climáticas;
– Fazer frente aos desafios ambientais;
– Promover um crescimento inclusivo e sustentável e o trabalho decente;
– Por fim à fome e à má nutrição;
– Fazer frente aos desafios demográficos;
– Aumentar a contribuição positiva dos imigrantes;
– Fazer frente aos desafios da urbanização;
– Consolidar a paz e a governança eficaz baseada no estado de direito e na solidez das instituições;
– Fomentar uma aliança mundial renovada;
– Fortalecer o marco da cooperação internacional para o desenvolvimento.
O Relatório apresenta ainda quatro recomendações:
1. Convoca todos os Estados Membros e a toda comunidade internacional a adotarem todas as medidas possíveis para cumprir com os ODMs;
2. Convoca a todos os Estados Membros que aprovem uma agenda universal para o desenvolvimento pós 2015 que tenha como centro o desenvolvimento sustentável;
3. Convoca o sistema internacional, incluindo as Nações Unidas, a adotarem uma resposta mais coerente e eficaz em apoio a essa agenda;
4. Apoia os Estados Membros a proporcionarem clareza sobre o mapa rumo a 2015.
Com relação à meta específica da educação, o Relatório chama a atenção para o risco de não se cumprir a meta de capacitar todas as crianças a irem à escola. O número de crianças fora do ensino primário diminuiu de 102 milhões para 57 milhões entre 2000 e 2011, mas esse progresso tem diminuído significativamente ao longo dos últimos cinco anos. Sem novos esforços a meta de se alcançar educação primária universal em 2015 se torna inatingível. Esforços mais significativos também são necessários para melhorar a qualidade da educação e proporcionar oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, especialmente para meninas e mulheres, aqueles pertencentes a minorias étnicas, deficientes e crianças vivendo em áreas de conflito, assim como em áreas rurais e subúrbios urbanos.
Grupos da sociedade civil e movimentos a favor da educação pública gratuita e de qualidade consideraram como um passo positivo a remoção do termo “educação acessível” no sentido de “a preços acessíveis” (affordable education em inglês) do documento, conceito que vai contra a defesa da educação como Direito Humano e que estava presente em versões preliminares dos informes e que se reproduziu no marco dos debates sobre a Agenda. Ainda assim a influência do setor privado e da lógica tecnicista e privatista da educação continua exercendo grande pressão no processo.
O Relatório “Uma vida digna para todos” está disponível para download no site das Nações Unidas.
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