Para disseminar seu posicionamento e estimular essa reflexão, Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação, Atea – Associação Brasileira de Ateus e Agnóstico, Católicas pelo Direito de Decidir, CLADEM- Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, Conectas Direitos Humanos, ECOS Comunicação em Sexualidade, Geledés – Instituto da Mulher Negra, OLÉ – Observatório da Laicidade na Educação e Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (DhESCA Brasil) promovem o Seminário “Ensino religioso e laicidade do Estado: questões em debate no STF”, seguido de Ato Público a favor da laicidade na Escola Pública. Entendendo que tanto a Audiência Pública como o julgamento da ADI n. 4439 serão oportunidades sem precedentes para afirmação da laicidade do Estado brasileiro e para a interpretação restritiva da exceção representada pelo ensino religioso nas escolas públicas.
Nesse sentido, no ato público será divulgada uma posição básica comum das entidades e indivíduos proponentes e participantes, comprometida com a necessidade de ampliar o enfoque proposto na ADI n. 4439, no sentido de restringir a oferta de ensino religioso nas escolas públicas como meio de promover os direitos humanos à educação, à liberdade religiosa e à pluralidade.
Programação:
18h – MESA” POSSIBILIDADES E LIMITES À ATUAÇÃO DO STF NA ADI 4439”
– Flavia Piovesan (Professora/CLADEM)
– Oscar Vilhena (Professor/Conectas)
– Ivanir dos Santos (Comissão de Combate à Intolerância Religiosa)
-Salomão Ximenes (Ação Educativa)
– Denise Carreira (Plataforma Dhesca)
– Coordenador: Virgílio Afonso da Silva (Professor da Faculdade de Direito USP)
20h – Ato Público a favor da laicidade na Escola Pública
Leitura e fala de organizações e movimentos
Organização:
Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação
Atea – Associação Brasileira de Ateus e Agnóstico
Católicas pelo Direito de Decidir
CLADEM- Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher
Conectas Direitos Humanos
ECOS Comunicação em Sexualidade
Geledés – Instituto da Mulher Negra
OLÉ- Observatório da Laicidade na Educação
Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (DhESCA Brasil)
Parceiros:
Centro Acadêmico XI de Agosto
Coletivo Dandara
Amicus DH
Ministério Público Democrático
Patrocínio:
Fundação Ford
Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (DhESCA Brasil)