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Seminário “Ensino religioso e laicidade do Estado: questões em debate no STF” nesta segunda-feira (8)

Diante do agendamento de Audiência Pública na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n. 4439 sobre o ensino religioso em escolas públicas, movimentos sociais, juristas, pesquisadores (as), educadores (as) e organizações da sociedade civil acreditam ser primordial aprofundar e difundir o debate sobre o tema e as eventuais implicações do futuro posicionamento do STF para a realização dos direitos fundamentais no Brasil.

Para disseminar seu posicionamento e estimular essa reflexão, Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação, Atea – Associação Brasileira de Ateus e Agnóstico, Católicas pelo Direito de Decidir, CLADEM- Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher, Conectas Direitos Humanos, ECOS Comunicação em Sexualidade, Geledés – Instituto da Mulher Negra, OLÉ – Observatório da Laicidade na Educação e Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (DhESCA Brasil) promovem o Seminário “Ensino religioso e laicidade do Estado: questões em debate no STF”, seguido de Ato Público a favor da laicidade na Escola Pública. Entendendo que tanto a Audiência Pública como o julgamento da ADI n. 4439 serão oportunidades sem precedentes para afirmação da laicidade do Estado brasileiro e para a interpretação restritiva da exceção representada pelo ensino religioso nas escolas públicas.

Nesse sentido, no ato público será divulgada uma posição básica comum das entidades e indivíduos proponentes e participantes, comprometida com a necessidade de ampliar o enfoque proposto na ADI n. 4439, no sentido de restringir a oferta de ensino religioso nas escolas públicas como meio de promover os direitos humanos à educação, à liberdade religiosa e à pluralidade.

Programação:

18h – MESA” POSSIBILIDADES E LIMITES À ATUAÇÃO DO STF NA ADI 4439”

– Flavia Piovesan (Professora/CLADEM)

– Oscar Vilhena (Professor/Conectas)

– Ivanir dos Santos (Comissão de Combate à Intolerância Religiosa)

-Salomão Ximenes (Ação Educativa)

– Denise Carreira (Plataforma Dhesca)

– Coordenador: Virgílio Afonso da Silva (Professor da Faculdade de Direito USP)

20h – Ato Público a favor da laicidade na Escola Pública

Leitura e fala de organizações e movimentos

Organização:

Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação

Atea – Associação Brasileira de Ateus e Agnóstico

Católicas pelo Direito de Decidir

CLADEM- Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher

Conectas Direitos Humanos

ECOS Comunicação em Sexualidade

Geledés – Instituto da Mulher Negra

OLÉ- Observatório da Laicidade na Educação

Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (DhESCA Brasil)

Parceiros:

Centro Acadêmico XI de Agosto

Coletivo Dandara

Amicus DH

Ministério Público Democrático

Patrocínio:

Fundação Ford

Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (DhESCA Brasil)

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