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Senado realiza nesta quinta (29) primeira audiência pública sobre o PNE

Após tramitar durante 18 meses na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Educação (PNE) começa, agora, a ser apreciado pelo Senado Federal. Nesta quinta-feira (29/11), acontece a primeira audiência pública conjunta entre a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) para debater o Plano.

O Projeto de Lei 8035/2010, que tratava sobre o PNE na Câmara, foi aprovado em 26 de junho deste ano e chegou ao Senado em 25 de outubro, onde recebeu a denominação de Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012.

A audiência terá início às 9h, com abertura do ministro da educação, Aloizio Mercadante, que irá dar o parecer do Ministério da Educação (MEC) sobre o PLC. Às 14h, organizações ligadas à área também discutirão o Plano, entre elas a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que criou e coordena o movimento “PNE pra Valer!” e será representada por seu coordenador geral, Daniel Cara.

Estarão presentes, ainda, representantes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), CNM (Confederação Nacional de Municípios), Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo), SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e UNE (União Nacional dos Estudantes).

A audiência acontecerá na Sala de Reuniões nº 19, da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal e terá transmissão por meio da TV Senado (clique, entre na barra lateral “TV na Internet” e clique em CAE – Comissão de Assuntos Econômicos).

Cadastre-se no Portal da Atividade Legislativa para acompanhar a tramitação dessa matéria.

1ª audiência pública sobre o PNE no Senado Federal Quanto: dia 29 de novembro (quinta-feira)Horário: 9h – abertura com ministro da educação, Aloizio Mercadante / 14h – mesa com organizações da área de educaçãoOnde: Sala de Reuniões nº 19, da Ala Senador Alexandre Costa – Senado FederalTransmissão online: TV Câmara: http://www.senado.gov.br/noticias/TV/

Da Campanha Nacional pelo Direito à EducaçãoQua, 28 de novembro de 2012

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