Para participar, os interessados devem enviar e-mail para o endereço eletrônico ensinoreligioso@stf.jus.br até o dia 15 de abril. Na mensagem, deve constar a qualificação da entidade ou especialista, currículo resumido e um sumário das posições que serão defendidas no evento. Os critérios de seleção dos participantes serão de acordo com a representatividade da entidade religiosa, qualificação do expositor e distribuição de pluralidade.
Salomão Ximenes, professor doutor da Universidade Federal do ABC e colaborador do programa Ação na Justiça da Ação Educativa, destaca a iniciativa do Supremo Tribunal Federal e a mobilização da sociedade civil que desencadeou tal processo ainda em 2012, quando foi elaborado um amicus curiae sobre o tema. “Esta é uma oportunidade do Supremo, após ouvir a sociedade, oferecer um contraponto ao avanço de posições intolerantes no espaço público e afirmar a prevalência da laicidade do Estado sobre os interesse religiosos que foram incorporados na artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na concordata entre o Brasil e o Vaticano”, conclui.
Com informações da Agência Brasil
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