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Trabalho infantil cresce na região metropolitana de São Paulo, segundo IBGE

Projeto aposta nas redes de proteção para superar violações de direitos de crianças e adolescentes. Doações podem ser realizadas por meio de isenção fiscal

Em 2014, subiu para 23 mil o número de crianças que trabalham entre 5 e 14 anos, quase 3 mil a mais que em 2012, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para o coordenador adjunto da Ação Educativa, Marcos José Pereira da Silva, tais dados são um alerta que demonstram a necessidade de fortalecer a atuação em rede na promoção de direitos.

“A ideia de trabalho em rede, de articulação de ações e políticas públicas é fundamental quando nos deparamos com levantamentos como estes da PNAD. Pois não estamos falando somente de crianças e adolescentes que estão trabalhando, há toda uma cadeia de articulações que falhou ao chegarmos a esta constatação. É inegável que estas crianças estão fora da escola, têm acesso precário a saúde, entre tantos outros cuidados”, explica Marcos.

Um dos projetos da Ação Educativa apoiados pelo FUMCAD que se chama “Redes de Proteção Local dos Direitos das Crianças e Adolescentes a partir das escolas”, aposta na importância da construção de redes de proteção social na defesa dos direitos dessa população.

Como a própria expressão aponta, as redes de proteção são ações integradas entre organizações não-governamentais e entidades do poder público com o objetivo de proteger crianças e adolescentes contra todas as formas de violência.

Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, unidades de saúde e hospitais, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Ministério Público são exemplos de algumas das instituições envolvidas na criação e na participação em redes de proteção.

A própria comunidade, na figura de representantes – associação de moradores, associação de familiares, lideranças comunitárias, organizações e projetos –, é essencial ao processo de articulação em rede.

Nesse sentido, destaca Marcos, a escola também desponta como um ator estratégico neste debate. “Como um espaço de acolhimento e de aprendizagem de crianças e adolescentes, as escolas têm o papel de identificar e encaminhar, por muitas vezes, casos de violência, dentre outras questões”, ressalta o coordenador.

Sabendo da centralidade da escola nessa atuação, a Ação Educativa, por meio do projeto “Redes de Proteção Local dos Direitos das Crianças e Adolescentes a partir das escolas”, pretende fortalecer as redes de proteção através de ações de formação e de mobilização. Entenda seu funcionamento:

A iniciativa tem como objetivo fortalecer o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes, previsto no ECA, atuando pelo fortalecimento do lugar da educação escolar nesse sistema, por meio da qualificação e da articulação de unidades escolares enquanto atores essenciais das redes de proteção locais em regiões de alta vulnerabilidade social no município de São Paulo.

Qualquer pessoa pode colaborar com este projeto, basta doar parte dos seus impostos para o FUMCAD, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Prefeitura Municipal de São Paulo, que, por meio da renúncia fiscal do imposto de renda, busca benificiar entidades com projetos que apoiem crianças e adolescentes.

Saiba como doar

Passo 1: Acesse o site do FUMCAD e, no menu, vá em “Clique e Doe”

Passo 2: Selecione Ação Educativa no campo Entidade. Em projeto selecione Redes de Proteção Local dos Direitos das Crianças e Adolescentes a partir das escolas

Passo 3: Em seguida, preencha os campos referentes aos dados pessoais e clique no botão “Confirmar”

Passo 4: Por fim, para efetuar sua contribuição à Ação Educativa, clique no botão “Finalizar doação”.

 

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