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Valorização docente: uma causa de toda a sociedade

A pauta da valorização das professoras e dos professores brasileiros – que deveria estar presente em toda discussão sobre qualidade da educação – ganhou importante impulso no debate público com duas grandes mobilizações que aconteceram no final do mês de abril: a 11ª Semana de Ação Mundial (SAM) e a 14ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública de Qualidade.

Valorizar o professor: o que se quer dizer com isso?

Se a urgente valorização dos profissionais da educação básica já está, de certa forma, presente no discurso de gestores, políticos e na imprensa , esse dois processos de mobilização tiveram o mérito de ir além da retórica e qualificar e aprofundar esse conceito. Qualquer política de valorização dos profissionais de educação tem que passar necessariamente pelos pontos levantados pelas organizações participantes: formação inicial e continuada, condições de trabalho, salário e carreira, acesso a bens culturais, participação na elaboração e avaliação de políticas, voz no debate. Leia aqui o material da SAM que detalha cada um destes aspectos.

Outro ponto importante colocado em pauta é a necessidade de que essa agenda seja assumida pela sociedade como um todo, e não restrita aos sindicatos e associações de classe como seus únicos porta-vozes. De fato, tachar manifestações por melhores condições de trabalho como questões “corporativas” tem sido, há muito tempo, estratégia de alguns setores para deslegitimar as reinvindicações dos docentes – como se lutar pela melhoria da carreira fosse um processo alheio ao “verdadeiro sentido da educação”: o aprendizado dos alunos.

Felizmente, esse tipo de discurso não encontra o mesmo eco que tinha antes. Não é possível sustentar publicamente uma posição contra a agenda da melhoria das condições de trabalho em um cenário em que, dois anos após o julgamento do Supremo Tribunal Federal que ratificou a constitucionalidade do Piso Salarial Nacional do Magistério, diversos estados e municípios ainda não cumprem a lei  – que data, por sua vez, de 2008. A própria Lei do Piso já traz em si um avanço no conceito de valorização (pois não trata apenas do salário, mas da progressão na carreira e o tempo de preparação e planejamento pedagógico). Seu cumprimento integral é o patamar mínimo, o ponto de partida dessa discussão.

Organizações que defendem direitos educativos, empresários comprometidos com a educação pública, pais e mães de alunos, os próprios estudantes, toda e todo cidadã(o), enfim, precisam assumir esse lugar de fala e fazer dessa uma causa também sua. Só assim ela pode ganhar a dimensão necessária para que o anseio de todos – ter “bons educadores” – se converta em ações e políticas que permitam aos professores exercerem bem sua profissão.

A SAM, que trouxe como lema “Nem herói, nem culpado: professor tem de ser valorizado!”, colocou em pauta todas essas questões e as urgentes medidas que devem ser tomadas para enfrentá-las:  um Plano Nacional de Educação consistente, financiamento adequado para a educação pública, diretrizes para a carreira e para os centros de formação. As atividades e discussões de abril terão desdobramentos ao longo do ano e, principalmente, vão ajudar a manter de forma permanente os referenciais para que a valorização dos professores seja mais que um discurso vazio.

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