Este documento é fruto do processo de escutas e debates promovidos com ampla participação popular, além de pesquisas conduzidas por especialistas. Tem como finalidade oferecer subsídios à redação final do PL 529/2023, apresentado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) pelo deputado estadual Antônio Donato, e já aprovado em primeira instância.
Elaborado pelos consultores José Castilho Marques Neto e Ricardo Queiroz Pinheiro, contratados pela Ação Educativa — organização da sociedade civil encarregada de coordenar o processo de escutas e estudos no território paulista —, este documento orientador visa fornecer subsídios, fundamentos conceituais e legais para a redação do substitutivo ao PL 529/2023, além de condensar as sugestões provenientes da sociedade civil.
São partes constitutivas deste documento cinco capítulos, assim distribuídos:
1. Metodologia, Fontes e Subsídios:
Detalhamento da metodologia utilizada, identificação das fontes de informação e apresentação dos subsídios fornecidos pela sociedade civil.
2. Justificativa e Bases Legais:
Fundamentação legal para a instituição do PELLLB-SP, incluindo referências a legislações pertinentes.
3. Diretrizes Estratégicas e Objetivos Centrais:
Definição das diretrizes estratégicas e dos objetivos centrais do PELLLB-SP, com foco na formação de leitores.
4. Programas e Ações Prioritárias:
Apresentação dos programas e ações prioritários do PELLLB-SP, elaborados a partir das demandas da sociedade civil e das instituições paulistas consultadas.
5. Financiamento e Governança:
Sugestões para o estabelecimento de fontes de financiamento dos programas e ações do PELLLB-SP, bem como propostas para a sua governança.