Estudo inédito mostra que os brasileiros que cumprem penas nas prisões do país têm pouco acesso ao direito de reduzir o tempo de encarceramento por meio da leitura, e há problemas como censura de livros, além da exclusão de pessoas presas com baixa escolaridade e migrantes das atividades e falta transparência nas informações.
A pesquisa, realizada entre dezembro de 2020 e março de 2021, identificou o perfil dos projetos que atuam no sistema prisional e realizou um diagnóstico de suas práticas e ações para fins de remição da pena pela leitura e outras atividades de educação não formal no ambiente carcerário. O estudo foi elaborado pelo Grupo Educação nas Prisões, composto pela Ação Educativa, Unifesp, Conectas Direitos Humanos, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Remição em Rede, NESC – Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública/SP e GEDUC do Ministério Público do Estado de São Paulo.