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Em Questão 10 – Educação nas Prisões: perfil de escolaridade da população prisional de São Paulo

A publicação apresenta dados e informações que subsidiam o debate público sobre a necessidade urgente de grandes investimentos em uma política de EJA nas Unidades Prisionais em São Paulo.

Apoio: Pastoral Carcerária / Conectas Direitos Humanos / Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Núcleo Especializado de Situação Carcerária) / Instituto Práxis de Direitos Humanos / Instituto Terra / Trabalho e Cidadania. Participaram em diversas ações do Grupo de Educação nas Prisões: Instituto Paulo Freire / Alfasol / Ilanud / Geledés – Instituto da Mulher Negra / Associação Juízes para a Democracia / Instituto Pro Bono / Movimento do Ministério Público Democrático / Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação (Plataforma DHESCA Brasil).

Esta pesquisa produzida pela Ação Educativa em parceria com a Pastoral Carcerária, no marco de atuação do Grupo de Educação nas Prisões, representa uma possibilidade de contribuir com a implementação das Diretrizes Nacionais de Educação nas Prisões e com o fortalecimento da agenda de direitos humanos no sistema prisional de São Paulo.

Esses desafios enfrentam bastante resistência de setores conservadores do Estado e da sociedade, que entendem que a solução da criminalidade passa somente pelo recrudescimento da segurança pública, pelo aumento do aprisionamento e por um modelo de prisão que nega direitos e a possibilidade de “outros futuros” para a população prisional.

A educação, além de se constituir em direito humano fundamental de qualquer pessoa, representa a aposta na construção de um novo modelo prisional (que supere um quadro caótico, violador de direitos e marcado por condições indignas, presente na realidade penitenciária brasileira). Um novo modelo sintonizado com os desafios de uma sociedade democrática comprometida com a afirmação de direitos da população carcerária.

Esperamos que os resultados desta pesquisa contribuam para explicitar a necessidade urgente de grandes investimentos em uma política de educação de jovens e adultos nas unidades prisionais de São Paulo que responda à grande demanda educacional da população encarcerada e subsidiem ações e reflexões em outros estados brasileiros em prol do direito humano à educação de homens e mulheres em espaços de privação de liberdade.

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